Ato marca a devolução da TI Marãiwatsédé aos Xavante

Na última sexta-feira, 5, a aldeia Marãiwatsédé amanheceu em festa. Para celebrar a devolução da terra tradicional ao povo Xavante, mulheres e homens, crianças e velhos receberam uma comitiva do governo federal com faixas, danças e corrida de tora. “Estamos muito satisfeitos com a desintrusão de Marãiwatsédé. Vencemos nossa luta e retiramos os fazendeiros e posseiros. Por isso, queremos agradecer e também dar as boas-vindas a vocês”, disse o cacique Damião Paridzané.

A retirada dos ocupantes não indígenas do território Xavante foi concluída em janeiro de 2013, garantindo a posse dos indígenas aos 165 mil hectares de sua terra tradicional, localizada entre os municípios de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista e Bom Jesus do Araguaia. A força-tarefa responsável pela operação contou com a participação de diversos órgãos do governo federal e das forças policiais.

Durante o ato, o ministro Gilberto Carvalho da Secretaria-Geral da Presidência da República, entregou uma carta à comunidade em que o governo afirma o direito e a posse plena da terra pelo povo Xavante. Para Carvalho, o momento é de celebrar a devolução do território, mas também reconhecer as dificuldades por que passa a comunidade e articular soluções para superá-las. “Vamos seguir trabalhando com a mesma seriedade com que lutamos e obtivemos essa vitória [da desintrusão] para dar condições de expandir as aldeias, recuperar a área e ter comida, saúde, educação... Renovamos aqui nosso compromisso de que a luta vai continuar. A desintrusão é apenas o começo de um novo momento para o povo de Marãiwatsédé”, disse.

O cacique Damião entregou ao ministro a borduna Xavante simbolizando o fim da invasão de Marãiwatsédé e presenteou os representantes dos demais órgãos com artefatos e produtos cultivados na aldeia, tais como o milho tradicional e feijão.

A comitiva ainda percorreu áreas da aldeia com visita às moradias, o posto de saúde e a escola. Em frente à sua casa, o cacique Damião apresentou aos visitantes o milho tradicional Xavante, plantado pelos próprios indígenas, e declarou a estimativa de produção de quatro toneladas para este ano.

A comemoração contou também com a presença do secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos; o secretário nacional de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves; a procuradora do Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF/MT), Márcia Brandão Zollinger; o assessor especial do Ministério da Justiça (MJ), Marcelo Veiga; os diretores da Funai de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS/Funai), Maria Augusta Assirati, e de Proteção Territorial (DPT/Funai), Aluísio Azanha.

Reivindicações

O cacique Damião entregou aos representantes institucionais cartas com reivindicações da comunidade e listou 14 ações para a ação do poder público a fim de garantir a segurança e a sustentabilidade do povo e da terra indígena. Destacou a situação da saúde e solicitou a realização de projetos na aldeia visando incrementar a produção agrícola e promover a autonomia alimentar dos Xavante. “Não tem como a gente roçar com a foice. Precisamos de máquinas e implementos para plantar fruta, arroz, milho, mandioca e todos os alimentos tradicionais”, disse.

A diretora da DPDS/Funai, Maria Augusta Assirati, afirmou que a devolução da terra tradicional aos Xavante foi fundamental e que o momento, agora, é de planejar o futuro e pensar em como reconstruir a vida no local. “O que precisamos pactuar aqui é o olhar sobre o futuro dessas crianças, jovens, velhos, homens e mulheres. Nossa equipe está à disposição para apoiar a implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Marãiwatsédé”, disse. A diretora destacou ainda a mudança na política indigenista em que a visão assistencialista tem sido substituída por políticas que promovam a autonomia e autossustentabilidade dos povos indígenas.

Antônio Alves, secretário da Sesai, destacou o comprometimento de reformar e ampliar o posto de saúde, que funciona dentro da aldeia. “Saímos daqui com o compromisso de, junto à Presidência da República e Funai, transformarmos a realidade da saúde em Marãiwatsédé”, declarou. Também reforçou a prioridade em assegurar a qualidade da água consumida pelos indígenas e em articular junto às gestões municipais o atendimento nos hospitais públicos da região.

O cacique Damião falou sobre a necessidade de continuar com as atividades de vigilância e fiscalização e de permanência das forças policiais na área. Sobre o assunto, o ministro Gilberto Carvalho declarou o compromisso do governo em manter as equipes da Polícia Federal e Força Nacional de Segurança no local até que sejam realizadas capacitações com os Xavante e estes possam assumir com segurança as ações de vigilância.

Após o ato em Marãiwatsédé, a comitiva do governo federal realizou uma visita ao bispo emérito de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, um dos mais destacados defensores dos direitos do povo Xavante de Marãiwatsédé, que comemorou a devolução da terra. O Bispo recebeu ameaças de morte durante o processo de desintrusão e precisou se retirar da região por um período.