Saúde indígena foi tema predominante no encerramento da CNPI

A 7ª reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) foi encerrada na quarta-feira (6), no Centro de Formação em Política Indigenista, em Sobradinho-DF, e contou com a presença de representantes indígenas, indigenistas e governamentais, que compõem a CNPI, além de convidados.

Os trabalhos da Comissão estavam paralisados há um ano e, na avaliação dos presentes, a 7ª reunião extraordinária foi um momento importante para a retomada do diálogo entre movimento indígena e governo federal. "Tivemos muitas perdas nesse um ano em que ficamos parados porque deixamos de vir aqui, de acompanhar o que está sendo feito e colocar nossas questões aos representantes do governo", avaliou a indígena Rosa Pitaguary, do Ceará.

Durante o encontro que teve início na segunda (4), foram retomadas as questões das subcomissões temáticas relativas à saúde, educação, segurança, etnodesenvolvimento, terras indígenas, assuntos legislativos, dentre outras que ficaram pendentes na 17ª reunião ordinária da CNPI, ocorrida em junho de 2011. A pedido da planária, foi reservado maior período para exposição da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) sobre a organização da política voltada à saúde das populações indígenas.

A assessora para Controle Social da Sesai, Bianca Coelho Moura, esteve presente e apresentou um pacote de mudanças que a secretaria começa a implementar denominado Plano Brasil Indígena. Constitui-se de um plano de ação imediata para os anos de 2012 a 2014 que será adotado pelos 34 DSEIs (Departamento de Atenção à Saúde Indígena), sendo prioritários na ação os 16 DSEIs com maior número de óbitos infantis.

O objetivo é reduzir a mortalidade infantil e materna na população indígena aldeada. Para isso, a secretaria tem, segundo a assessora, planejado suas ações no sentido de aumentar o número de trabalhadores contratados, realizar parceiras com o Ministério da Defesa para o atendimento em áreas de difícil acesso, tornar pública a escala de entrada em área das equipes de saúde aumentando a possibilidade de controle social, dentre outras medidas.

Os indígenas apresentaram diversas demandas destacando-se a necessidade de capacitação dos agentes de saúde indígena e de transporte adequado para acesso aos serviços de saúde, o fortalecimento da medicina tradicional, a aquisição de medicamentos que não são fornecidos pelo SUS, a realização de ações que garantam a segurança alimentar e nutricional das populações indígenas, a atenção especial à saúde da mulher e a ampliação do atendimento.

Como encaminhamentos da reunião foram sugeridas as datas para as próximas reuniões ordinárias da CNPI, previstas para agosto e novembro deste ano, assim como a pré-pauta da 18ª reunião que inclui os temas: terras indígenas e portarias, reestruturação da Funai, Convenção 169 da OIT, Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e sobreposição envolvendo unidades de conservação e terras indígenas.