Países amazônicos avançam na construção de agenda regional indígena

Começou hoje (30), em Brasília, a Oficina Regional do Programa Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e Contato Inicial, com o tema, "Intercâmbio de experiências sobre metodologias de proteção e legislação", uma realização da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O objetivo do encontro é promover um intercâmbio de metodologias de proteção e legislações nacionais sobre povos indígenas em isolamento voluntário e de recente contato, como uma contribuição ao estabelecimento de um marco estratégico para elaborar uma agenda regional de proteção a esses povos.

A oficina é um ponto de partida para a troca de experiências concretas sobre o tema, que reunirá durante três dias, representantes governamentais dos oito países amazônicos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Eles falarão sobre os seus marcos legais e experiências práticas na proteção de isolados, de forma a buscar pontos de contato para desenvolver uma agenda de cooperação, que se iniciará com a vinda de técnicos e poderá chegar à realização de missões conjuntas em áreas de fronteiras.

Segundo o Presidente do Conselho Diretor da OTCA e Coordenador Geral de Índios Isolados e Recém Contactados da Funai, Carlos Travassos, a troca de experiências entre os países amazônicos é uma forma de contribuir para o fortalecimento das políticas voltadas ao reconhecimento e proteção dos povos isolados e de recente contato. "A proteção dos povos isolados é uma meta que deve ser seguida em comunhão com países vizinhos, nossa missão tem que ser compartilhada com outros governos, para que assumam o compromisso de proteção desses povos fronteiriços", disse.

A OTCA iniciou, em agosto de 2011, a execução de um projeto de cooperação sobre o tema de proteção aos índios isolados e recém-contatados. A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem participado ativamente desse processo desde o início, sendo inclusive a primeira instituição a presidir o conselho diretor do projeto e também a propor a vinda de técnicos de outros países para conhecer a execução da política de proteção nas Frentes de Proteção Etnoambiental, o que deverá ocorrer após acertos com os países interessados durante a oficina.

Ao final da oficina, que termina na sexta-feira (01), será elaborado um documento contendo recomendações sobre possíveis melhoras ou atualizações das normativas e metodologias vigentes nos países membros, que atendam às situações específicas dos povos indígenas isolados e de contato recente de forma regional. O documento será enviado posteriormente para os representantes dos países membros da OTCA, para sua aprovação final.

Sobre a OTCA

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é um organismo intergovernamental que reúne os oito países que compartilham a região amazônica: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Com sede permanente em Brasília (Brasil), a Secretaria Permanente da OTCA foi estabelecida em dezembro de 2002, para implementar os objetivos do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado pelos países em 1978 com o objetivo de promover ações conjuntas para o desenvolvimento harmônico da Bacia Amazônica. Os países membros assumiram à época o compromisso comum com a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia.