Informe nº 2 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT)

Mais seis fazendas localizadas na Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, estado do Mato Grosso, foram vistoriadas pelos oficiais de justiça nessa terça-feira (11), com apoio de órgãos do governo federal. As atividades ocorreram tranquilamente, sem registro de conflitos. Das seis fazendas vistoriadas, quatro estavam desocupadas. Nas duas restantes, os moradores foram informados que terão o prazo de um dia para retirar tratores, equipamentos e demais instalações.

No dia de hoje (12), os trabalhos ficaram concentrados em ações técnicas e de planejamento para garantir a continuidade da operação. Não foram realizadas vistorias. A previsão é de que, até o próximo sábado (15), sejam encerrados os trabalhos de desocupação da chamada Área 1, que concentra as maiores extensões de terra ocupadas pelos não indígenas. Para fins de execução da operação, a terra indígena foi dividida em quatro áreas.

Até o momento, 157 famílias foram cadastradas pelo Incra, no município de Alto Boa Vista e, destas, 80 atendem aos critérios e normativas do programa de reforma agrária. As famílias serão encaminhadas para assentamentos na região e receberão apoio governamental para deslocamento e retirada de pertences.

Servidores da Funai, Incra, Secretaria Geral da Presidência da República, além dos oficiais de justiça e das equipes da Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Exército continuam na região.

Os policiais federais investigam ameaças feitas a membros da força-tarefa do governo federal e diversas denúncias tais como: a coerção de ocupantes que querem sair da terra indígena, mas são impedidos, e o uso indevido de ônibus escolares de prefeituras da região para transportar manifestantes aos bloqueios nas rodovias.

No total, 455 pessoas foram notificadas em toda a Terra Indígena Marãiwatsédé e devem deixar a área. Na próxima segunda-feira (17/12), vence o prazo de 30 dias concedido pela Justiça Federal do Mato Grosso para que os não indígenas desocupem o território.

Balanço total – Até o terceiro dia das ações de desocupação, foram vistoriadas oito fazendas.