Indígenas se qualificam para participar do seminário de regulamentação do processo de consulta

Lideranças indígenas de diversas regiões do país participaram da oficina preparatória para o Seminário “Convenção 169 sobre povos indígenas e tribais: expectativas e experiências”. Durante os três dias de trabalho, realizados em Brasília, de 23 a 25 de fevereiro, cerca de 60 indígenas receberam esclarecimentos e trocaram informações sobre a regulamentação do direito à consulta, previsto na Convenção 169 da OIT.

Segundo a coordenadora-geral de Gestão Ambiental da Funai, Marcela Menezes, a oficina proporcionou aos indígenas qualificação para participar do processo de regulamentação da consulta. “Durante a oficina, foram criadas estratégias de participação dos indígenas como atores protagonistas dessa discussão”.

“Para nós é muito importante esse processo e também a regulamentação porque é uma abertura de diálogo com o governo brasileiro em relação às nossas questões”, avaliou Francisca  Navantino Pareci. “Essa é uma necessidade dos povos indígenas, a gente estava aguardando isso, principalmente para fazer com que esse processo, que é um direito nosso, possa ser consolidado.”

No último dia de trabalho, foram tiradas várias propostas a serem levadas para o seminário que será promovido pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Secretaria-Geral da Presidência da República nos dias 8 e 9 de março.  A oficina preparatória foi realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) instituído para apresentar proposta de regulamentação da Convenção nº 169, e com a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ).