Indígenas e servidores tomam posse oficial no Comitê Regional do Sul da Bahia

Representantes indígenas das etnias Pataxó, Tupinambá e Pataxó Hã-hã-hãe tomaram posse de suas funções no Comitê Regional do Sul da Bahia, estrutura colegiada da Fundação Nacional do Índio, instituída por Decreto da Presidência da República. A cerimônia foi realizada no dia 1º de fevereiro, no Centro de Cultura de Porto Seguro, oficializando a participação das representações indígenas do sul e extremo sul da Bahia no processo de gestão da Coordenação Regional (CR) da Funai em Eunápolis. O comitê garante representação paritária entre indígenas e servidores, que juntos irão trabalhar na proposição e acompanhamento das políticas indigenistas na região.

Enquanto os representantes indígenas são eleitos em suas comunidades, garantidos os critérios de representação étnica, os servidores da Funai são indicados pelo o coordenador regional, que preside o Comitê. Os nomeados para o colegiado carregam consigo a responsabilidade de discutir com as comunidades as pautas sobre as quais irão deliberar nas reuniões das plenárias. Assim, atuam na formulação das políticas públicas de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, auxiliando a CR na elaboração de projetos efetivos, que garantam maior qualidade de vida para as populações indígenas.

Além de participar da elaboração do planejamento anual, por meio da construção do Plano de Trabalho, os indígenas podem, no Comitê, propor ações de articulação com outros órgãos dos governos federal, estadual, municipal e organizações não governamentais. Também é papel do Comitê apreciar o relatório anual e a prestação de contas da Coordenação Regional e promover articulação com outros colegiados da região. Por fim, podem ainda propor a realização de eventos e oficinas temáticas destinadas a conhecer e sistematizar as demandas por ações e projetos nas comunidades indígenas. As atribuições do Comitê são definidas pelo Regimento Interno, aprovado em plenária no mesmo dia da posse.