Indígenas do Médio Xingu pactuam Território Etnoeducacional

A Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério da Educação (MEC), indígenas e parceiros estarão reunidos entre os dias 18 a 20, para a Pactuação do Território Etnoeducacional (TEE) do Médio Xingu, a ser realizado no Centro de Convenções em Altamira/PA. O encontro tem como objetivo consolidar encaminhamentos para implantação do TEE como modelo de gestão e organização escolar, por meio da sistematização e pactuação do plano de ação.

Os povos indígenas das etnias Arara, Juruna, Xipaya, Kuruaya, Kayapó, Xikrin, Arawaté, Assuriní, e Parakanã, localizadas na região do Pará, receberão tratamento específico para o desenvolvimento da educação escolar indígena. No encontro, será realizada a análise do diagnóstico preliminar e elaboração do plano de ação, que conterá as responsabilidades de todas as instituições pactuantes em relação às demandas discutidas. A execução dos planos de ação será acompanhada por Comissões Gestoras Paritárias, compostas por representantes indígenas e por representantes do governo.

Os Territórios Etnoeducacionais são resultados do constante diálogo entre os povos indígenas, Governo Federal, Governos Estaduais e Municipais, e apontam a necessidade de se reconhecer, nas políticas de educação escolar, os distintos contextos socioambientais e territoriais dos povos indígenas do Brasil. Com a colaboração das comunidades, universidades e organizações não-governamentais, que atuam em um mesmo território indígena. Os TEE permitem definir as ações, a destinação do orçamento e os papéis institucionais na gestão desta política pública.

Até hoje, foram pactuados 21 Territórios Etnoeducacionais indígenas, são eles: Rio Negro, Baixo Amazonas, Juruá/Purus, Cone Sul, Povos do Pantanal, A'uw Uptabi, Xingu, Médio Solimões, YBY YARA – Bahia, kakauatire, Mapuera, Alto Solimões, Vale do Javari, Cinta-Larga, Timbira, Vale do Araguaia, Tupi Mondé, Tupi Tupari, Txapakura, Ykukatu e Tapajós Arapiuns.

TEEs - São áreas definidas a partir da consulta aos povos indígenas e estão relacionados à sua mobilização política, afirmação étnica e garantia de seus territórios e de políticas específicas nas áreas da educação, conforme determina a Constituição Federal de 1988.

Os Territórios permitem aos índios participar da decisão de políticas públicas voltadas para eles, da destinação do orçamento e da definição dos papéis institucionais na gestão dessa política. Eles favorecem a organização de uma série de ações, entre elas, a formação de professores, alimentação escolar diferenciada, criação de materiais didáticos, sempre respeitando as especificidades das etnias, tais como tronco lingüístico e questões culturais. A execução dos planos de ação é acompanhada pelas comissões gestoras, compostas por representantes dos indígenas e do governo.

A organização dos povos em TEEs está prevista no Decreto nº6.861, de 27 de maio de 2009, e é o resultado do diálogo entre os povos indígenas e governos federal, estaduais e municipais. Esses diálogos apontavam para a necessidade de se reconhecer, nas políticas de educação escolar, os distintos contextos socioambientais e territoriais dos povos indígenas do Brasil.