Governo federal age para pacificar região do Cone Sul do Mato Grosso do Sul

Representantes do governo federal reuniram-se nesta sexta-feira (24/5), no Palácio do Planalto, em Brasília, com lideranças indígenas Guarani-Kaiowá, Nhandeva e Terena para avaliar ações voltadas à pacificação da região do Cone Sul do Mato Grosso do Sul. As principais questões tratadas referem-se à proteção de lideranças e comunidades indígenas da região de Arroio Korá, em Paranhos, e à atuação da Polícia Federal e Força Nacional de Segurança na apuração dos crimes contra indígenas e ameaças de fazendeiros da região.

Conforme o relato de representantes da Polícia Federal já foram instaurados dois inquéritos. O primeiro para apurar o desaparecimento do indígena Eduardo Pires após o atentado ocorrido em 10/8 e o segundo para interrogar os fazendeiros da região que prometeram guerra total contra os índios por meio de vídeos divulgados na rede social de computadores. Para apurar os crimes foi deslocado um delegado federal de Campo Grande.

Já a Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) informaram que a proteção às lideranças indígenas ameaçadas de morte foi ampliada. Atualmente existem cerca de dez pessoas ameaçadas na região inseridas nos programas de proteção da SDH/PR e, tanto a Polícia Federal como a Força Nacional de Segurança preparam ações preventivas contra essa violência, como rondas nas aldeias da região.

De acordo com o secretario nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, a ação conjunta dos órgãos federais prevê ainda uma visita ao estado do Mato Grosso do Sul para estabelecer a interlocução e uma agenda de trabalho com o Executivo, o Legislativo e o Judiciário estadual. O objetivo, conforme o secretario, é garantir o direito da população indígena e combater uma possível escalada de violência por parte dos fazendeiros.

Histórico

A terra indígena Arroio Korá foi reconhecida, demarcada e, em 2009, homologada. À época, os proprietários da fazenda entraram com uma ação judicial contestando a decisão e uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a continuidade do processo de homologação até o julgamento do mérito, que não aconteceu até hoje.

A demora do julgamento motiva os conflitos entre índios e fazendeiros na região. A área homologada pelo governo federal é de aproximadamente sete mil hectares e atualmente os índios ocupam uma área de aproximadamente 500 hectares.

Com informações de Adriana de Castro / Ascom Secretaria Geral-PR