Funai participa de reunião da ONU em Genebra

Na última sexta-feira (25), a Fundação Nacional do Índio (Funai), participou, em Genebra, na Suíça, do II Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), do Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU). A participação ocorreu junto à delegação brasileira presidida pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

A finalidade do Mecanismo é analisar a situação e o progresso histórico dos direitos humanos dos 193 países membros da ONU. Os Estados membros assumem compromissos voluntários para o avanço interno da promoção e da proteção dos direitos humanos, baseando-se em relatórios de agências da ONU e da sociedade civil. O espaço é uma oportunidade de reconhecer que há desafios a serem enfrentados, mas que também há avanços a serem celebrados.

Durante a apresentação do relatório brasileiro, a Ministra Maria do Rosário fez menção sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor dos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe, em processo de anulação de títulos concedidos pelo Estado da Bahia em terras originariamente indígenas. "Após 30 anos, a Suprema Corte reconheceu os direitos constitucionais desse povo do sul da Bahia sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Espero que decisões como esta baseiem decisões futuras sobre disputas acerca de terras indígenas, como no caso das terras dos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul", disse.

Na ocasião, o Ouvidor Geral da Funai, Paulo Pankararu, apresentou em seu discurso a realidade dos povos indígenas do Brasil e a evolução das políticas indigenistas. Ele explicou que, hoje, 13% do território brasileiro é reservado às populações indígenas e que nos últimos cinco anos foram demarcadas 49 novas terras.

Quanto à proteção territorial, em 2011, foram computadas 196 ações voltadas à retirada de invasores e controle de ilícitos, em parceria com órgãos de segurança e de proteção ambiental. Outro avanço mencionado pelo ouvidor, foi sobre a política educacional indígena. Hoje, existem 2.819 escolas indígenas atendendo a 194.254 estudantes na educação básica.

A revisão do relatório é conduzida por um grupo de trabalho composto por 47 Estados membros do Conselho de Direitos Humanos (CDH), com ajuda dos três países relatores - China, Polônia e Equador, que preparam um documento final. Todos os Estados membros da ONU são submetidos ao mecanismo a cada quatro anos e meio. O documento denominado como 2º Relatório Nacional do Estado Brasileiro, pode ser lido na íntegra no site www.sdh.gov.br da Secretaria de Direitos Humanos.