Funai instala Comitê Regional em Dourados

Indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) tomaram posse na última sexta-feira (01), no Comitê Regional em Dourados/MS. O Comite Regional é um local onde indígenas da região e servidores da Funai planejam em conjunto as ações da coordenação, acompanham sua execução e avaliam os resultados da política indigenista, ou seja, é uma instância regional de planejamento, articulação, gestão compartilhada e controle social.

Para isso, os Comitês Regionais são sempre paritários, ou seja, metade dos membros são representantes da Funai, e a outra metade são indígenas indicados pelas etnias da área de atuação do Comitê. Através do Comitê, os indígenas podem colaborar no planejamento anual da Funai para a região e propondo ações de articulação com outras esferas de governo.

O Comitê de Dourados tem a representação das etnias Guarani, Guarani Kaiowá e Terena. Os membros indígenas do comitê foram organizados de forma a garantir a representação dos povos indígenas da região. O comitê é composto por 40 membros, entre titulares e suplentes, sendo presidido pela coordenadora regional da Funai em Dourados, Maria Aparecida.

Segundo Maria Aparecida, o Comitê Regional é um passo importante para que se atendam as recomendações da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no que se refere à participação indígena. "O Comitê é um passo importante para que se cumpram às recomendações da Convenção 169 da OIT. A instituição se beneficia porque as ações são legitimadas e os povos indígenas podem ter mais protagonismo frente às políticas públicas", afirmou.

Para Edite Martins Pontes, indígena Guarani, integrante do Comitê e Presidente da Associação de Mulheres Indígenas Tupain, o órgão gestor é um avanço nas políticas públicas. "O Comitê é uma porta que está se abrindo para os povos indígenas e a participação das mulheres é muito importante para esse avanço", disse.

Até o momento, já foram instalados 23 Comitês Regionais em diversas regiões do país que estão em pleno funcionamento. O próximo a ser instalado será em Boa Vista/RR, no dia 13 de junho.