Funai e Exército realizam ações de fiscalização em região de fronteira, na Terra Indígena Vale do Javari (AM)

A Operação Seta dapa (que significa tartaruga na língua matsés), realizada em parceria entre a Coordenação Regional da Funai no Vale do Javari (CRVJ/Funai) e o 8º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército (8º BIS), foi encerrada, no domingo (16/09). O objetivo da operação foi coibir e monitorar as ações de infratores dentro e fora da Terra Indígena (TI) Vale do Javari e levar atendimento básico de saúde aos indígenas, fortalecendo a presença do Estado na fronteira do Brasil com o Peru.

A TI Vale do Javari é a segunda maior terra indígena do país com mais de 8,5 milhões de hectares e nela habitam mais de cinco mil indígenas das etnias Marubo, Mayuruna (Matsés), Kanamari, Kulina-Pano e Matis. Há também um grupo de 30 Korubo de recente contato e outras 17 referências confirmadas de grupos indígenas em isolamento voluntário. Pode-se afirmar que todas as principais calhas de rio da TI (Javari, Jaquirana, Curuçá, Ituí, Itaquaí, Jandiatuba e Jutaí) possuem referências da presença de índios isolados.

Apreensões

Deflagrada na terça-feira (11/09), após mais de 30 dias de articulação e planejamento, a Operação Seta dapasincronizou duas equipes de fiscalização que partiram do município de Tabatinga-AM e do Pelotão de Fronteira do Exército de Estirão do Equador, no rio Javari.

A missão contou com 19 militares, entre soldados e oficiais e três servidores da Funai, coordenados pelo chefe do Serviço de Monitoramento Territorial da CRVJ, Maxciel Pereira dos Santos. O destino da missão era alcançar a região no médio rio Curuçá - acima da aldeia Pedro Lopes, da etnia Kulina-Pano - afluente do rio Javari, uma das áreas da terra indígena que sofre forte pressão de invasores madeireiros, pescadores e caçadores.

Foram percorridos mais de 800 km, pelos leitos dos rios Javari e Curuçá, em dois botes de alumínio motorizados e duas embarcações regionais de médio porte, que deram apoio logístico e suporte para ação de atendimento básico de saúde. A operação abordou 13 embarcações e realizou expedições à floresta e lagos para averiguar denúncias de extração de madeira e pescaria ilegal.

Numa das embarcações abordadas, foram apreendidos cerca de 70 kg de pirarucu salgado, 20 quelônios (tartarugas e tracajás das espécies Podocnemis expansa e Podocnemis Unifilis, respectivamente) e equipamento de pesca predatória. Também foi confirmada a extração ilegal de madeira no entorno da TI e coletadas informações sobre os agentes infratores e pessoas não-autorizadas que transitam nessa região da terra indígena.

Atendimento à saúde

Outro objetivo alcançado durante a Operação Seta dapa foi a realização de alguns atendimentos básicos de saúde nas aldeias. Foram atendidos 21 Kanamari na aldeia São Luís, no médio Javari, e outros 22 Mayuruna, na aldeia Flores, no médio Curuçá. Para isso, a missão contou com a participação de dois oficiais militares da área de saúde, sendo um médico clínico geral e um odontólogo.

Base de Proteção Etnoambiental

As áreas dos médios rios Curuçá e Javari são as mais exploradas na região por ações de caçadores, pescadores e madeireiros, além de serem os locais com maior número de relatos de trânsito de pessoas não autorizadas na terra indígena. Existem, ainda, pelo menos três referências de grupos indígenas isolados em estudo na calha do rio Curuçá.

Acreditando que a melhor forma de proteger o território indígena e a fronteira brasileira é por meio do monitoramento constante do fluxo de pessoas nos rios estratégicos que compõem essa região, a Coordenação Regional, a Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari e a Diretoria de Proteção Territorial da Funai iniciaram parcerias para a construção de uma Base de Proteção Etnoambiental (BAPE), próxima à foz do rio Curuçá.

A estrutura física do flutuante, onde funcionará a Base de Proteção, já está pronta e estima-se que, até o final do ano, a aquisição dos equipamentos e utensílios para o início da operação esteja concluída. Concomitantemente à construção da base do Curuçá, e por ter conhecimento do risco de conflito com narcotraficantes nessa região, a CRVJ tem articulado junto aos parceiros institucionais (Exército Brasileiro, Polícia Federal e Ibama) a atuação conjunta nessa estrutura de vigilância.