Funai assina Termo de Cooperação com Eletrobras

A Fundação Nacional do Índio (Funai), a Centrais Elétricas Brasileiras S.A – Eletrobras, o Instituto Kabu e a Associação Floresta Protegida formalizaram ontem (24), a assinatura do Termo de Cooperação Técnica Financeira, para a realização de ações de apoio e assistência às comunidades indígenas da etnia Kayapó do médio Xingu.

O acordo celebrado prevê o repasse de recursos para a execução do chamado "Projeto emergencial para seis aldeias Kayapó do oeste do Pará, em ações de produção e geração de renda e melhorias de novos aldeamentos localizados em áreas estratégicas".

Márcio Meira que já havia assinado o Termo de Cooperação na última sexta - feira (20), ainda como presidente da Funai, esteve presente na formalização da assinatura das outras instituições participantes, junto com a sua sucessora, Marta Azevedo.

Márcio falou que a assinatura do termo entre as instituições é muito importante para o fortalecimento, produção e geração de renda das comunidades indígenas Kayapó. "A Funai tem se comprometido com seu papel de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e a assinatura desse termo, é mais uma forma de concretizar ações positivas dentro das aldeias dos Kayapó, que estão dando um voto de confiança ao governo", disse Meira.

O projeto tem como finalidade específica o fortalecimento da autonomia das comunidades indígenas situadas na margem oeste do rio Xingu, notadamente, as aldeias Baú, Pukanu, Kubenkokre, Pyngrajtí, Kawatum e Ngônhôkwapotem, assistidas pela Coordenação Regional da Funai em Tucumã/PA e Coordenação Técnica local em Novo Progresso/PA.

Segundo o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, até o dia 04 de maio será liberado o recurso financeiro para dar início à execução do projeto emergencial, que terá a duração de quatro meses, contados a partir da data de sua assinatura. Carvalho também explicou que durante a realização do projeto emergencial, a Eletrobras irá trabalhar na criação dos planos definitivos do programa de médio prazo, com duração de quatro anos.

As comunidades serão beneficiadas com os projetos de fortalecimento da loja Mekragnoti, ampliação da infraesturura da aldeia Kawatúm e aldeia Pukany, implantação dos projetos de castanha nas aldeias Pyngraitire e Kubenkokre e de farinha na Aldeia Baú. Também haverá a implantação do projeto do Cumaru, Aldeia Kubenkokre, do projeto óleo de Babaçu, Aldeia Baú e contratação de técnicos para a execução do projeto.

A assinatura do termo contou com a presença dos representantes legais de cada instituição participante.