Evento paralelo da Funai na Rio+20 discute serviços ambientais prestados por povos indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentou hoje o resultado de um trabalho de três anos, realizado com parceiros do governo federal, de organizações não governamentais e indígenas, sobre a questão de mecanismos de pagamento por serviços ambientais em terras indígenas. O evento faz parte da programação paralela da Funai na Rio+20, realizada no Museu do Índio do Rio de Janeiro.

Participaram da mesa de discussões, a coordenadora-geral de Monitoramento Territorial da Funai, Thaís Dias Gonçalves; Natalie Unterstel, da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Jair Rikbaktsá, do povo Rikbaktsá; Osvaldo Stella, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam); Leonardo Hosenclever, do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB); Hélcio Marcelo de Souza, da The Nature Conservancy (TNC do Brasil).

Três vídeos que estão sendo elaborados pela Funai com o apoio da Cooperação Técnica Alemã (GIZ) foram apresentados para discussão, a fim de receber sugestões dos presentes para o aprimoramento da versão final. O objetivo dos vídeos é explicar aos povos indígenas o que é Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), alertá-los para os riscos de contratos do mercado voluntário de créditos de carbono e incentivar o protagonismo indígena no processo de construção de uma regulamentação dos serviços ambientais no Brasil.

Um dos vídeos é uma animação que explica o ciclo de carbono. O segundo apresenta depoimentos curtos do entendimento do que é Redd, por parte de pessoas do governo federal, de organizações não governamentais e indígenas. O terceiro é uma mensagem dos Rikbaktsá, como exemplo de um povo que pensa criticamente sobre projetos ofertados e tem excelente estratégia de proteção ambiental e territorial.

Redd e povos indígenas - A coordenadora-geral de Monitoramento Territorial da Funai, Thaís Dias Gonçalves, informou que a Fundação começou a receber demandas de indígenas querendo entender o que era Redd, há cerca de três anos. Na época, algumas empresas passaram a abordar os povos e suas associações, oferecendo contratos de Redd. Desde então, a Funai tem procurado os setores do governo envolvidos com o tema para definir como lidar com a questão.

A partir dessa discussão, a Funai publicou a cartilha "Diálogos Interculturais: Povos Indígenas, Mudanças Climáticas e REDD" e elaborou o documento "Povos Indígenas e REDD+ no Brasil: Considerações Gerais e Recomendações", em parceria com organizações da sociedade civil, em especial a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Além das publicações, a Funai produziu, com apoio da GIZ (Cooperação Técnica Alemã para o Desenvolvimento), três vídeos, em fase de conclusão, com o objetivo de informar e alertar sobre contratos que podem ser nocivos aos povos indígenas. Estabeleceu ainda diretrizes e critérios para a concepção e execução das ações de proteção territorial e etnoambiental, com participação indígena, a fim de valorizar seu conhecimento e estimular o protagonismo indígena na defesa de seus territórios e conservação dos recursos naturais.

Para Natalie Unterstel, do MMA, é preciso construir em conjunto políticas que lidem com esse desafio. "Já foi dada a largada, em 2010, a um processo amplo de discussões, relatado aqui pela Funai, com participação dos indígenas, num diálogo que durou seis meses. O momento agora é, passando a rio +20, levar para um processo mais amplo de diálogo, quem venha considerar de maneira adequada a especificidade indígena, com formatação de instrumentos concretos".

Jair Rikbaktsá, do Noroeste de Mato Grosso, disse que seu povo vê os mecanismos de Redd com cautela. "Nossa comunidade e eu mesmo não entendi o que é, pra que serve. A Funai fez oficina e foi explicar umas coisas, mas não queremos saber de Redd enquanto não entender melhor. Se vier falar de Redd nós manda embora na mesma hora. Enquanto não entender melhor, não queremos ouvir falar", enfatizou.

Serviço - Funai na Rio+20 – Eventos paralelos

Data: 21/06/2012 - Das 9h às 12h – Política de Proteção de Terras Indígenas
Das 14 às 17h – Mesa de diálogos: Tis Marãiwatsédé/MT e Cachoeira Seca/PA
Local: Museu do Índio, rua das Palmeiras, 55, Botafogo, Rio de Janeiro.