Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai apresenta nova estrutura organizacional

A publicação do Decreto 7.778, de 27 de julho de 2012, introduziu diversas modificações na estrutura da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável – DPDS da Funai. Com base nesse marco, a Diretoria iniciou um processo de reorganização interna, buscando otimizar cada vez mais sua capacidade de resposta aos desafios que lhe competem. Esse processo de gestão vem se dando de forma participativa, contando com debates e conseqüentes rearranjos no conjunto das atribuições, e nos processos e formas de trabalho da DPDS. É fundamental, ainda, afirmar a expectativa de que esse trabalho se reflita na atuação da FUNAI, melhorando e concretizando sempre mais resultados no campo da promoção e proteção dos povos e terras indígenas, no que tange ao seu desenvolvimento sustentável.

Cinco Coordenações Gerais compõem a nova estrutura da Diretoria. Reformulada, a Coordenação Geral de Etnodesenvolvimento – CGETNO focou suas competências em atividades de fomento à produção sustentável e à geração de renda, a fim de garantir a sustentabilidade, a autonomia, e a segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas.

O novo formato da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais – CGPDS possibilitou o direcionamento de suas atribuições aos temas referentes à seguridade social (previdência, saúde e assistência) e infraestrutura comunitária, garantindo-lhe as condições necessárias para uma atuação focalizada em políticas públicas de alta relevância e complexidade, cuja efetivação eficaz se constitui em demanda expressiva das comunidades indígenas.

À Coordenação Geral de Gestão Ambiental – CGGAM foram atribuídas as tarefas de formulação, promoção e monitoramento de políticas públicas relacionadas aos temas ambientais e à biodiversidade, e de projetos de conservação e recuperação ambiental dos territórios indígenas. Ademais, é a coordenadora, no âmbito da FUNAI, da implementação da recém decretada Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. Garantindo a concentração de seus recursos e especialização de sua equipe nessa relevante e inovadora tarefa, a CGGAM deixou de atuar, conforme se dava na estrutura anterior, como interveniente nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos.

Outra alteração introduzida pelo Decreto foi a criação da Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental – CGLIC voltada para a análise de viabilidade e de impactos no componente indígena dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que tenham povos e/ou terras indígenas em sua área de influência. Tem como missão, buscar a definição e aplicação de medidas adequadas à proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas nesses processos.

Também foi instituída a Coordenação Geral de Promoção da Cidadania – CGPC, que atua no sentido de garantir aos povos indígenas o pleno acesso aos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, e funda-se na concepção de valorização da diversidade a partir das especificidades e peculiaridades dos povos indígenas.

O novo desenho da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável foi traçado para favorecer a concretização de um projeto político que garanta a autonomia e a autodeterminação dos povos indígenas, orientado por diretrizes, estratégias e prioridades comuns à promoção de seu desenvolvimento sustentável.