Aberta a 7ª reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista

Durante a abertura da 7ª reunião extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), a presidente da Funai e CNPI, Marta Azevedo, ressaltou a importância da Comissão como espaço de aprimoramento do diálogo entre o governo federal, organizações indígenas e sociedade civil. "O esforço que estamos fazendo é de ampliar a participação e aprimorar o espaço de diálogo para que ele possa ser traduzido em ações nas pontas, nas comunidades indígenas", disse.

Essa perspectiva foi reforçada pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ao afirmar que a retomada da CNPI representa um dia muito importante para o governo brasileiro e para a presidenta Dilma Rousseff. "A presidenta quer se perfilar na perspectiva de um diálogo com os povos indígenas", afirmou. Carvalho ainda informou sobre a decisão da presidenta Dilma de anunciar uma nova política para a saúde indígena e a demarcação de novas terras indígenas.

Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou a relevância que a questão indígena tem nas ações do ministério e disse ter ficado surpreso, ao assumir o cargo, com o volume de demandas que envolvem as populações indígenas. Afirmou que há uma dívida histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas e que este passivo só poderá ser resolvido quando houver diálogo refletido em ações.

Finalizando a mesa de abertura, Pierlângela Wapichana, representante indígena, afirmou a disposição do movimento indígena ao diálogo e enumerou prioridades da agenda do movimento que incluem a demarcação de terras, saúde, educação e gestão territorial indígena, além de políticas voltadas às mulheres indígenas. "Queremos ser ouvidos e criar uma parceria para que as coisas no governo federal andem e cheguem aos povos indígenas".

Estiveram presentes à mesa de abertura a presidente da Funai e CNPI, Marta Azevedo; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito Siqueira; e a representante indígena da CNPI, Pierlângela Wapichana. A cerimônia aconteceu ontem, 4/6, no Ministério da Justiça, e contou com a presença de representantes governamentais, de ONGs e indígenas.

Expectativa indígena

Durante a abertura, Ângela Moura, representante da Arpinsul (Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul), falou da expectativa do movimento de que as decisões da CNPI "não fiquem apenas no papel". Esse também foi o sentimento de Sandro Tuxá, membro da CNPI. "Durante reuniões anteriores da CNPI, já foram feitas diversas reivindicações. Esperamos que, a partir de agora, elas possam ser atendidas. Queremos obter respostas ao que já foi demandado desde a criação da CNPI, a concretização do que já foi pautado. Esperamos um interlocução mais direta com a presidente Dilma", afirmou.

Para Marcos Xucuru, membro da CNPI, a retomada das atividades é uma sinalização positiva por parte do governo. "Queremos avançar nas questões que já foram encaminhadas e não avançaram. Questões como a Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), o Estatuto dos Povos Indígenas e o Conselho Nacional de Política Indigenista. Esperamos que a CNPI faça o seu papel que é avançar com nossas demandas. Nosso papel já temos feito, que é debater, discutir e encaminhar os assuntos que é de interesse dos povos indígenas".

Mulheres indígenas

Um grupo composto por 20 mulheres indígenas foi convidado a participar da 7ª reunião extraordinária da CNPI com o objetivo de pautar as discussões sobre temas que garantam a ampliação da participação e a promoção de políticas voltadas às mulheres indígenas.

Durante reunião preparatória para a CNPI, as mulheres fizeram a apresentação das ações desenvolvidas por suas organizações, com o intuito de que o governo defina prioridades a partir das demandas apresentadas. Segundo Sônia Guajajara, vice coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a iniciativa da presidente da Funai, Marta Azevedo, de convidar as indígenas para a reunião é de suma importância para que as mulheres possam, de fato, apresentar suas demandas. "A reunião é um marco e tem um papel fundamental para construir e acompanhar as políticas voltadas às mulheres e povos indígenas".