Presidente da Funai reúne lideranças indígenas em Maceió(AL)

Lideranças de povos indígenas dos estados de Alagoas, Pernambuco e de Sergipe, atendidos pela Coordenação Regional de Maceió, estiveram reunidas com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, dias 28 e 29 de abril, na capital de Alagoas. Entre os assuntos, foram discutidos a participação dos índios na formulação da política indigenista local, através dos Comitês Regionais, e assuntos diversos relacionados à situação de terras.

A reunião ocorreu por ocasião da entrega do prédio histórico da regional, restaurado e readequado para o melhor funcionamento da unidade. A Coordenação atende os grupos indígenas Tingui Botó, Karapotó, Xukuru Kariri, Kariri-Xocó, Wassu, Aconã, Katokim, Karuazu, Kalancó, Koiupanká e Jeripancó, de Alagoas; Kambiwá, Pipipan, Kapinawá, Tuxá, Xukuru, Pankará, de Pernambuco; e Xokó, de Sergipe.

O presidente Márcio Meira explicou o funcionamento do Comitê Regional, que garantirá a partir deste ano, a participação direta dos povos nas decisões que os afetam. Meira considera que "entre as mudanças promovidas pela reestruturação da Funai, o maior avanço é a criação dos Comitês Regionais, que são compostos de forma paritária por indígenas e servidores".

O Comitê é um órgão colegiado, onde as representações indígenas poderão discutir as prioridades de execução orçamentária das unidades locais, monitorar a atuação da Funai e definir planos, programas e projetos para proteção territorial e promoção do desenvolvimento sustentável nas aldeias. Caberá aos indígenas definir quem serão seus representantes nesse Comitê, que deverá estar instalado ainda no primeiro semestre de 2011.

Meira destacou outro ponto estratégico para a Funai este ano: a implantação e fortalecimento das Coordenações Técnicas Locais (CTLs), com recursos humanos e logísticos necessários ao bom funcionamento dessas unidades nas pontas, o que envolve a compra de equipamentos e recuperação de veículos. Informou ainda sobre um convênio firmado em 2010, com a Previdência Social para que as unidades da Funai possam fazer cadastro para receber os benefícios do INSS, como a aposentadoria do indígena, a partir deste ano.

Ocupação – Outro assunto tratado foi a ocupação ilegal, pelos índios Karapotó, de uma fazenda da região, identificada por eles como sendo área tradicional de seus antepassados. Como resultado da reunião, o grupo indígena decidiu se retirar pacificamente da fazenda ocupada, optando pelo caminho legal. O grupo se comprometeu a apresentar documento formal, solicitando à Funai o estudo da terra referida como de tradicional ocupação indígena.