Nota sobre permanência do presidente da Funai na aldeia Estiva, em Viamão/RS

A Funai esclarece que, ao contrário do que foi noticiado nas últimas 48 horas, os indígenas Guarani da aldeia Estiva não mantiveram na condição de reféns o presidente da Funai e demais servidores, que o acompanhavam na cerimônia de entrega das 30 casas construídas pela Funai, na segunda-feira, 03 de outubro. Na chegada à aldeia, os indígenas requisitaram ao presidente da Funai que a agenda fosse ampliada para uma reunião de trabalho, obtendo total concordância. Estar refém pressupõe detenção para obrigar outrem a ceder à exigências ou executar um tratado, o que não ocorreu. Durante todo o tempo em que o presidente permaneceu na aldeia, apenas foram manifestados os diversos anseios das comunidades em relação às atividades da Funai na região, especialmente em relação à demarcação de terras indígenas.

A permanência do presidente e equipe, portanto, foi pacífica e consensual, cientes de que havia, entre os indígenas, ausência de informações sobre os processos de identificação de terras indígenas na região. O diálogo com os indígenas antecipou reunião de trabalho marcada para o dia seguinte, com a Coordenadora Geral de Identificação e Delimitação (CGID/Funai), cujo objetivo era o de informar as lideranças sobre os processos de identificação e delimitação de terras indígenas em andamento no Rio Grande do Sul. Inseguros com a nova relação que a Funai inaugura com os povos indígenas, por meio dos Comitês Regionais em fase de implantação, as lideranças aceitaram a proposta do presidente Márcio Meira de acompanhamento pelo Ministério Público Federal para as questões apresentadas pelos indígenas na referida reunião, justificando, então, a vinda de dez lideranças para Brasília nesta quinta-feira, 06 de outubro, para reunião na 6ª Câmara.

A implantação dos Comitês Regionais é o marco da construção de uma nova forma de relacionamento entre o poder público e os povos indígenas. Concebido como um fórum de discussão dos problemas enfrentados pelas comunidades, os Comitês abrigam os representantes de cada povo indígena atendido pelas Coordenações Regionais da Funai, bem como igual número de servidores destas unidades. A composição paritária é uma garantia democrática para a tomada de decisões em benefício de todas as comunidades da região correspondente.