Indígenas e servidores tomam posse no Comitê Regional da Funai no Rio Negro

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, deu posse, na última sexta-feira (16), aos membros do Comitê Regional do Rio Negro. A cerimônia ocorreu na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), município de São Gabriel da Cachoeira/AM, onde funciona a unidade descentralizada da Funai que atende aos mais de 20 povos indígenas da região.

Os comitês são órgãos colegiados das Coordenações Regionais criados a partir do Decreto 7.056/2009 e considerados o maior avanço entre as mudanças promovidas pela reestruturação da Funai. Eles são compostos de forma paritária por indígenas e servidores e, dessa forma, é instituído um modelo de gestão que garante a participação dos representantes das comunidades indígenas locais nas decisões que os afetam.

"Esse é um momento histórico. Estou vendo se realizarem as mudanças com as quais me comprometi ao assumir a Funai. Hoje, os indígenas começam a participar de igual para igual na construção das políticas públicas voltadas para eles, por meio de um órgão criado por lei, e me sinto responsável por isso", ressaltou Meira, lembrando aos membros do Comitê que eles poderão convidar organizações governamentais e não governamentais para participar das reuniões a fim de discutir os assuntos que acharem necessário. Somente os membros do comitê terão direito a voto.

Para Abrahão de Oliveira França, presidente da Foirn e um dos membros do Comitê, o momento é de união e de assimilar novos conhecimentos. "Muita coisa nova está aparecendo e é um direito do indígena saber de assuntos como o PPA (Proposta do Plano Plurianual 2012-2015 da Funai apresentada por Meira ao grupo) e levar para as comunidades esse conhecimento". França disse apoiar a reestruturação da Funai. "A reestruturação pra nós do Rio Negro significa mudança e estamos apostando nesse novo jeito de as ações chegarem às populações indígenas que realmente precisam. Queremos essa aproximação, porque os recursos são difíceis e se fizermos ações paralelas, não vamos chegar ao nosso objetivo", concluiu.

O Comitê ligado à Coordenação Regional do Rio Negro tem 18 membros titulares. Desses, nove são indígenas e nove são servidores, sendo que a presidência cabe ao Coordenador Regional da Funai. Dois povos indígenas ainda vão indicar os nomes de seus representantes: os Yanomami e o grupo conhecido como "Makú", mas as vagas estão garantidas. Um grupo de aproximadamente 20 Yanomami participou da cerimônia de posse e se comprometeu a levar a discussão para as suas comunidades a fim de eleger um representante ainda este ano.

No sábado (17), o presidente da Funai fez questão de visitar a comunidade Waurá, do Povo Dow, para fazer o convite pessoalmente. Meira falou da importância de as comunidades Dow, Rupda, Yuhupde e Nadöb, pertencente ao grupo conhecido por "Makú", se reunirem para escolher um representante no Comitê e participar das decisões. Segundo ele, esse grupo sofreu muito preconceito no passado e hoje ainda sofre com a discriminação, mas isso precisa mudar. "Eles são organizados, com muita vontade de trabalhar e agora têm um espaço garantido para exigir os seus direitos", enfatizou.

Por meio desses comitês, as representações vão discutir as prioridades de execução orçamentária das unidades locais, monitorar a atuação da Funai e definir planos, programas e projetos de defesa dos direitos sociais, proteção territorial e promoção do desenvolvimento sustentável nas aldeias. Prestigiaram o evento, o General José Luiz Jaborandy Jr., comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, e Thiago Almeida, Assessor Técnico da Secretaria-Geral da Presidência da República."