Indígenas desenvolvem planos de ação para melhorar o uso dos recursos naturais das suas terras

Lideranças indígenas dos estados do Pará, Amapá, Amazonas e Acre, participaram do Seminário Regional para a Implementação do Projeto "GEF-Indígena", com o intuito de desenvolver planos de ação para melhorar o uso dos recursos naturais das suas terras. Por meio do projeto, pretende-se obter mecanismos e ferramentas que permitam reconhecer e fortalecer a contribuição das terras indígenas à conservação de recursos naturais, biodiversidade florestal e serviços ambientais.

Este projeto, que envolve a Funai, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e as organizações indígenas, têm uma parte dos seus recursos doada pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial, ou GEF, conforme a sigla em inglês do Global Environment Facility. O Conselho Diretor do projeto é composto por seis membros de organizações indígenas, três membros do MMA e três membros da Funai. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a The Nature Conservancy (TNC) participam como observadores.

O seminário aconteceu entre os dias 14 e 18 de março, sendo que os dois primeiros dias foram reservados para reunião interna dos representantes indígenas, em preparação para as questões que foram tratadas no seminário. O encontro contou com a participação do Coordenador Nacional do Projeto, Jaime Siqueira, das equipes técnicas das Coordenações-Gerais de Gestão Ambiental e Territorial da Funai, equipes das regionais envolvidas. Também estiveram presentes, representantes dos indígenas, dos governos federal, estadual e municipal e de ONGs.

Nesse seminário, foram definidas as atividades de caráter regional do projeto e a criação de núcleos e conselhos regionais, responsáveis pela implantação do projeto. Os conselhos regionais serão compostos por representantes indígenas e de governo (Funai e MMA) e serão assessorados por um comitê técnico-científico, composto por representantes de instituições parceiras.

Entre as atividades planejadas para 2011, está o diagnóstico e planejamento da gestão ambiental e territorial das terras indígenas, com a participação direta dos povos e comunidades, respeitando os usos tradicionais dos recursos naturais e da paisagem e, também, promovendo a sua autonomia. O etnomapeamento, que é a elaboração de mapas que mostram os recursos naturais, seus usos e sua situação, feitos pelos membros das comunidades indígenas, é uma das ferramentas que embasará os planos de gestão das terras indígenas.

Os últimos seminários regionais para a Implementação do Projeto "GEF-Indígena" estão previstos para serem realizados entre o final de abril e o início de maio, nas cidades de Ilhéus/BA e Campo Grande/ MT.

GEF - O Fundo para o Meio Ambiente Mundial - Global Environment Facility (GEF) foi criado em 1990 como um programa piloto do Banco Mundial com o objetivo de apoiar os países em desenvolvimento na implementação de políticas que apresentem soluções para as preocupações globais em relação à proteção dos ecossistemas e da biodiversidade. O Projeto GEF-Indígena é fruto do esforço conjunto do movimento indígena da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com apoio do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD).

O objetivo do projeto é fortalecer as práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais nas suas terras. Prevê a inclusão social das comunidades tradicionais, consolidando a contribuição das Terras Indígenas como áreas essenciais para conservação da diversidade biológica e cultural nos biomas florestais brasileiros.

Terras - O projeto será iniciado em Terras Indígenas (TIs), distribuídas nos cinco biomas brasileiros. Foram selecionadas 30 TIs para o Projeto, sendo 10 Áreas de Referência (TIs com atividades de gestão florestal sustentáveis e replicáveis) e 20 TIs para compor a Rede de Experiência (redes nacionais e regionais estabelecidas para replicar atividades e mecanismos destinados à conservação).