Funai e ministérios buscam soluções para violência contra o povo Guarani Kaiowá no MS

Dez dias após o ataque ao acampamento Tekohá Guaiviry, onde foi morto, no último dia 18, o cacique Nísio Gomes, uma comitiva de agentes do Governo Federal esteve nas cidades de Dourados e Ponta Porã para construir e articular um conjunto de políticas em defesa dos direitos da população Guarani do Mato Grosso do Sul. Parte da estratégia consiste na ação conjunta entre os órgãos que compõem o Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas para a Região do Cone Sul, do qual participam diversos ministérios, e na integração das forças de segurança federais e estaduais.

"Estamos aqui para selar um compromisso permanente, não só de defesa da vida, mas do conjunto de direitos dos povos indígenas. Não só direito à sobrevivência, mas vida plena, saúde, educação, produção de alimentos, e o exercício dessa rica cultura", afirmou Paulo Maldos, secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República. Durante reunião de instalação do Comitê Gestor, realizada na prefeitura de Dourados no dia 29 de novembro, o secretário reafirmou o compromisso do Governo em buscar ações concretas e de extrema urgência para o combate à criminalidade e impunidade dos que ameaçam e atacam indígenas.

Para Dirce Veron, filha do cacique Marco Veron, assassinado em janeiro de 2003, é preciso que os governantes tenham mais sensibilidade para a questão Guarani no Mato Grosso do Sul. "Estou vendo o que é construir políticas públicas de verdade. Estou vendo o empenho do Ministério Público Federal, que estamos sendo ouvidos sim, em todos os sentidos. Esse tipo de reunião temos que ter ao menos duas vezes no ano aqui, e as pessoas dos governos tem que entender que somos diferentes sim, vivemos diferente", falou Dirce, que é representante indígena do Comitê Regional da Funai de Dourados.

A representante da Presidência da Funai, Rosângela Barros, propôs aos representantes indígenas dos Comitês Regionais da Funai de Dourados e de Ponta Porã a composição de uma comissão para, junto com os agentes das duas Coordenações Regionais, acompanharem as ações do Comitê Gestor. "O compromisso da Funai de proteção e promoção dos direitos se renova a cada dia, e se fortalece não só com o Comitê Gestor, mas também com o trabalho integrado e articulado, por meio dos Comitês Regionais paritários da Funai, nos quais os servidores pensam as políticas públicas com a participação direta da população indígena", explicou a assessora da Funai.

Polícia Comunitária para enfrentamento da violência contra indígenas

O secretário Paulo Maldos e os representantes da Funai também articularam uma reunião específica para tratar da segurança nas aldeias. O encontro antecedeu a instalação do Comitê Gestor e contou com a presença do procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida, do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS, Wantuir Francisco Brasil Jacini. Como resultado deste encontro, foi definida a instalação de unidades de policiamento comunitário a partir de 2012, inicialmente nas aldeias de Dourados e Kaarapó.

"A polícia comunitária vai iniciar como um laboratório, nas comunidades onde é maior o índice de criminalidade. É um aprendizado que poderá aperfeiçoar a política de policia comunitária indígena, que é inédito no país. Quando houver uma experiência adequada serão dados passos seguintes", avaliou o secretário Wantuir Jacini. A coordenadora da Funai em Dourados, Maria Aparecida Mendes, destacou que a Operação Tekohá, da Polícia Federal, gerou sensação de segurança entre os indígenas, principalmente as mulheres, que são as maiores vítimas. "A Operação Tekohá é um ponto de referência do que seria a polícia comunitária dentro das aldeias", considerou. "É importante que haja o espaço de diálogo para que se possa construir uma ação com Governo Federal, Governo do Estado e povos indígenas, porque o Mato Grosso do Sul não quer continuar sendo referência internacional de criminalidade", concluiu Lia, como é conhecida a coordenadora.

Também estiveram presentes nesta reunião: Tenente Coronel Ary Carlos Barbosa , Comandante do 3° Batalhão da PM de Dourados/MS; Antonio Carlos Videira, Delegado Regional da Polícia Civil de Dourados/MS, Andrea Bittencourt Prado, da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Socias/Funai, Capitão Edson Bailas Ribeiro e Tenente Max Cláudio Fernandes de Almeida, da Força Nacional de Segurança, Bruno Renato Teixeira, Coordenador da Ouvidoria Secretaria Nacional de Direitos Humanos; Delegado Chang Fan, da Polícia Federal de Dourados; Carolina Schneider Comandulli, da Coordenação Geral de Monitoramento Territorial/Funai; Silvio Raimundo da Silva, coordenador Regional da Funai em Ponta Porã; Nikolas Raphael Gil Alcon Mendes, da Coordenação Geral de Monitoramento Territorial/Funai; e Tonico Benite, Guarani Kaiowa (Aty Guassu Guarani).

Povo Guarani Kaiowá realiza marcha contra o genocídio e pela paz

A agenda dos representantes do Governo Federal terminou no dia 30 de novembro, acompanhando a marcha contra o genocídio e pela paz, ato que reuniu 500 indígenas e simpatizantes da causa. O grupo caminhou cerca de sete quilômetros pela rodovia MS-86, que liga Ponta Porã a Amambai. O ato foi encerrado com reunião no acampamento Tekoha Guaiviry. No dia seguinte, a PF prendeu três suspeitos pelo ataque ao acampamento. Além de participação no ataque ao acampamento dos Guarani-Kaiowá, os três homens detidos são suspeitos de envolvimento na morte do cacique Nísio Gomes. Os suspeitos prestaram depoimento na delegacia da PF em Ponta Porã, mas seus nomes e nacionalidades não foram divulgados.