Funai capacita servidores para cadastrar indígenas na Previdência Social

Teve início nesta segunda-feira, dia 28 de novembro, a Sétima Oficina Regional de Capacitação sobre Segurado Especial e Políticas de Promoção e Proteção Social para os Povos Indígenas, na cidade de Fortaleza, Ceará. Organizado pela Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS) em parceria com a Diretoria de Administração e Gestão (DAGES) da Funai, o evento visa capacitar servidores das coordenações regionais de Fortaleza, Palmas, Imperatriz, Sul da Bahia e Boa Vista sobre as políticas públicas de promoção dos direitos sociais e previdenciários dos povos indígenas.

Reunindo cerca de 70 servidores da Funai, o evento tem como um dos objetivos principais preparar os participantes para operarem os canais de acesso remotos do Ministério da Previdência Social (MPS), habilitando as Coordenações Técnicas Locais e Coordenações Regionais da Funai à cadastrar os indígenas na condição de segurado especial do INSS, garantindo o acesso a seus direitos previdenciários. A implementação dos canais de acesso remoto ao sistemas da previdência em todas as coordenações regionais é uma meta institucional da Funai.

A oficina também esclarecerá dúvidas dos servidores sobre a proteção social aos povos o indígenas, benefícios previdenciários dos indígenas e os procedimentos para emissão de RANIs (Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas), além de abordar temas como a segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas.

A programação da oficina se estende até sexta-feira, 2 de dezembro, e terá duração total de 40 horas. Além dos servidores da Funai, também participam servidores da Funasa, do distrito sanitário indígena de Fortaleza.

Fabiana Vaz de Melo, Coordenadora-geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, abriu os debates com uma exposição sobre os direitos sociais dos povos indígenas. "Além da capacitação, a ideia desse evento é ter um diálogo com vocês, ouvir as experiências dos servidores de cada área", explicou.

Abrindo o evento, Francisco Souza, Coordenador de proteção social da Funai, reafirmou a importância da gestão compartilhada, em consonância com o processo de reestruturação da Funai: "A missão institucional da Funai é coordenar essas políticas públicas, mas é importante que o índio conheça seus direitos, que essa questão seja levada para o planejamento dos comitês regionais da Funai, para que essas políticas públicas se adequem a peculiaridades de cada povo indígena, e não se transforme em um política desagregadora".

Presente na cerimonia de abertura, Socorro Brasil, coordenadora-geral de gestão de pessoas da Funai, avaliou que o processo de capacitação está avançado:"Com essa sétima oficina, teremos capacitado servidores de 19 Coordenações Regionais da Funai. Com a próxima oficina, em Cuiabá, fecharemos o ano de 2011 com 22 regionais capacitadas, e até a junho de 2012, teremos completado a capacitação de todas as 36 coordenações regionais"."É um desafio muito grande construir uma política de formação da Funai, e essa é uma experiência muito significativa", completou.

Estão presentes também no evento Cléso Moraes, Paulo Barbosa e André Vasconcelos, coordenadores regionais de Palmas, Fortaleza e Boa Vista, respectivamente.

O acesso aos canais de acesso remoto aos sistemas da previdência nas unidades da Funai é fruto de um acordo de cooperação entre a Funai e o Ministério de Previdência social, firmado em julho de 2009, visando assegurar o acesso dos indígenas aos seus direitos, da forma mais rápida e eficaz possível.

O evento está sendo realizado no auditório da unidade da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) em Fortaleza.