Comitê Regional do Rio Negro é instalado em São Gabriel da Cachoeira/AM

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, dará posse, nesta sexta-feira (16), aos membros do Comitê Regional do Rio Negro. A cerimônia será às 17h, na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), município de São Gabriel da Cachoeira/AM, onde funciona a unidade descentralizada da Funai que atende a 23 povos indígenas da região.

Os Comitês, órgãos colegiados das Coordenações Regionais criados a partir do Decreto 7.056/2009, são considerados o maior avanço entre as mudanças promovidas pela reestruturação da Funai. Eles são compostos de forma paritária por indígenas e servidores, instituindo um modelo de gestão participativa que garante a participação dos representantes das comunidades indígenas locais nas decisões que os afetam.

Cabe aos indígenas definir seus representantes nesses órgãos colegiados, já criados em 32 coordenações regionais. Nessas indicações, a presença da mulher começa a ser sentida: No total, 8% dos indígenas são do sexo feminino. Por meio desses comitês, as representações podem discutir as prioridades de execução orçamentária das unidades locais, monitorar a atuação da Funai e definir planos, programas e projetos para proteção territorial e promoção do desenvolvimento sustentável nas aldeias.

De acordo com o Decreto, compete aos Comitês Regionais: colaborar na formulação das políticas públicas de proteção e promoção territorial dos Povos Indígenas; propor ações de articulação com os outros órgãos dos governos estaduais e municipais e organizações não governamentais; colaborar na elaboração do planejamento anual para a região; e apreciar o relatório anual e a prestação de contas da Coordenação Regional.

Coordenação Regional do Rio Negro

A Coordenação Regional do Rio Negro/Funai é responsável pelo atendimento de 13 Terras Indígenas que alcançam cinco municípios da região: São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro, Japurá e Maraã. Para prestar esse atendimento, a Regional conta com nove Coordenações Técnicas Locais (CTL) instaladas nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.

Terras e Povos atendidos pela Coordenação Regional do Rio Negro/ Funai