Acordo com ICMBio e MPF garante realização de ritual Aricuri

A realização do ritual "Aricuri" na Reserva Biológica de Serra Negra, em Pernambuco, está garantida, por um acordo celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, a Fundação Nacional do Índio (Funai), representantes das comunidades indígenas Pipipã e Kambiwá, e Procuradoria da República Pólo Serra Talhada/Salgueiro, em Pernambuco. O acerto possibilitou a realização da cerimônia estabelecendo medidas de adequada utilização da Reserva Biológica de Serra Negra, durante a realização do ritual indígena.

Segundo Marco Elihimas, chefe da Coordenação Técnica Local da Funai em Ibimirim (PE), a cerimônia do Aricuri é realizada desde o século 19 no mesmo local, mas havia risco de não ocorrer este ano por falta de entendimento entre os indígenas e a coordenação regional do ICMBio responsável pela Reserva que faz limite com a Terra Indígena Kambiwá, habitada pelas duas etnias. Parte da Reserva, onde se encontra a área do ritual sagrado, é pleiteada pelos Pipipã como terra tradicional e está em estudo pela Funai.

Com a intervenção do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria de Serra Talhada, foi possível estabelecer compromissos, responsabilidades e obrigações que garantam o direito dos indígenas em preservar o seu bem cultural e ao mesmo tempo a integridade do meio ambiente. De acordo com Elihimas, que participou das negociações, ficou acertado que "durante o período do ritual – de 10 a 20 de outubro - os indígenas não poderão caçar ou retirar madeira, além de ter de recolher todo o lixo após as festividades, deixando-o em local indicado pelo ICMBio".

Toda a madeira, gravetos e cipó utilizados no ritual terão de ser retirados fora da Reserva. Os indígenas também se comprometeram a orientar os participantes a cerca da obrigação de preservação ambiental e das proibições, além de controlar o acendimento do fogo, tomando todo o cuidado para evitar a sua propagação e surgimento de pontos de incêndio.

À Funai coube divulgar os termos do acordo junto às lideranças e comunidades indígenas, orientando sua aplicação no que for necessário. Servidores do órgão vão acompanhar o evento para garantir o cumprimento do que foi estabelecido e providenciar a retirada do lixo, ao final, com a participação do ICMBio.

O ICMBio se comprometeu a fiscalizar e respeitar os locais sagrados, adotando medidas de restrição ao acesso de não índios durante a realização do ritual. O Instituto também ficou de elaborar e executar um plano de educação ambiental a ser implantado a partir do próximo ano.

O acordo, publicado Na última sexta-feira (23) no Diário Oficial da União, foi assinado pela Procuradora da República Raquel Teixeira Maciel Rodrigues; pelo presidente do ICMBio, Rômulo José Fernandes Barreto Mello; pelo chefe da Coordenação Técnica Local da Funai em Ibimirim (PE), Marcos Antônio Elihimas; pelos representantes das comunidades indígenas Pipipã e Kambiwá, Valdemir Amaro Lisboa, Gilberto José Pereira da Silva; Expedito Rosendo dos Santos e Josué Pereira da Silva.

Aricuri ou Ouricuri

O "Aricuri", realizado pelos Pipipã e Kambiwá na Serra Negra, também é conhecido por "Ouricuri" entre outros povos da região, como os Fulni-ô. É um ritual cercado de sigilos. Os Fulni-ô, por exemplo, têm como norma a proibição de falar sobre a cerimônia, e os mais velhos asseguram que os que infringiram essa regra tiveram morte estranha. Segundo os anciãos, no ritual, eles rezam e oram pelo bem de todos e, durante o período em que estão no local sagrado, os participantes têm de se abster de bebidas alcoólicas e outros prazeres como escutar música ou mesmo assobiar.