Senado aprova criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena

Atendendo a uma antiga reivindicação dos povos indígenas, foi aprovado no plenário do Senado Federal, nesta terca-feira (03/07), o Projeto de Lei de Conversão (PLC) nº 8, originado da Medida Provisória nº 483, que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A medida transfere todas as ações de saúde indígena e saneamento básico nas aldeias, que era feito pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde.

Durante a votação, o senador Romero Jucá fez a leitura da carta dos povos do estado de Roraima, na qual os indígenas Macuxi, Ingarikó, Wapichana, Taurepang, Wai-Wai, Yanomami, Sapará e Patamona expressam alegria pela efetivação da Secretaria Especial de Saúde Indígena no Brasil. "A implantação da Secretaria Especial de saúde Indígena no Brasil é uma conquista de muitas reivindicações de lideranças e movimentos indígenas apoiado também, pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI)", diz o documento.

A criação da Sesai foi comemorada por indígenas que acompanharam a votação no plenário do Senado. O novo órgão será responsável por ações de atenção básica à saúde indígena como, por exemplo, as promovidas por equipes que vão às aldeias fazer vacinação e acompanhar a gestação das mulheres. Enquanto o texto não for sancionado pelo presidente da República, contudo, essas tarefas continuam sendo executadas pela Funasa.