Mulheres e jovens indígenas querem participar de decisões nos Comitês Regionais

Dois grupos de trabalho discutem, nos dias 25 e 26 de fevereiro, na Chapada dos Guimarães/MT, a garantia de espaço para mulheres e jovens indígenas nos Comitês Regionais, instâncias de decisão na nova estrutura da Funai. Dezesseis mulheres, representando suas organizações regionais, e dois jovens indígenas, membros do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), definiram prioridades na capacitação para mulheres e jovens em gestão e legislação, durante Oficina de Planejamento da Funai.

A quinta-feira (25.02), primeiro dia de atividades, foi dedicada à nova Estrutura da Funai, especificamente sobre a Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais e sobre as competências da Coordenação de Gênero e Geracional (CGG). A Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGETNO) também informou sobre a linha de ação que contempla as mulheres indígenas e apresentou proposta de R$ 300 mil para apoio aos projetos, de acordo com planejamento anual. A técnica Fábia Silva, representante da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, reafirmou o compromisso de parceria da Secretaria para realizar o Encontro Nacional de Mulheres Indígenas.

Os relatos de outras experiências também constaram na programação. Anderson Suruí e Dinamam Tuxá, representantes dos jovens na Subcomissão de Gênero, infância e Juventude/CNPI e no Conjuve, respectivamente, relataram como está funcionando a Rede de Atuação dos Jovens, que conta até com um blog para socializar as informações da juventude indígena. Outra experiência apresentada foi a do Conselho Indígena de Roraima – CIR, com a formação de duzentos e trinta e sete Agentes Ambientais Indígenas Voluntários. A formação leva em conta os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas da região sobre a gestão em terras indígenas.

Comitês Regionais garantem consulta prévia estabelecida pela Convenção 169 da OIT

Criados pelo do Decreto nº7.056, de 28 de dezembro de 2009, os Comitês Regionais serão formados por funcionários da Funai e igual número de lideranças indígenas, escolhidas por suas comunidades. A cada seis meses, pelo menos, os membros de cada Comitê deverão se reunir para definir o planejamento e execução das atividades da Funai para a região correspondente. Na prática, os Comitês representam a institucionalização do protagonismo indígena na formulação de políticas públicas de proteção territorial e promoção dos direitos dos povos indígenas.