Indígenas tem sistema próprio de acesso aos benefícios previdenciários

A Funai iniciou, em fevereiro, o cadastramento on-line de indígenas, para recebimento dos benefícios do INSS. Oitenta indígenas foram cadastrados pela Coordenação Técnica Local (CTL) de João Pessoa (PB), primeira unidade habilitada para o cadastramento. A próxima habilitada será a CTL de Parintins/AM.

A responsabilidade pela inscrição dos indígenas e certificação dos dados no CNIS-Rural são das unidades regionais da Funai, que tem acesso ao módulo especial do sistema CNIS. Para o presidente da Funai, Márcio Meira, a elaboração do CNIS-Rural é um momento histórico para a Fundação e para os povos indígenas. "É o início de um processo para garantir direitos previdenciários que os povos indígenas têm há mais de 20 anos, mas que nem sempre eram reconhecidos pelo Estado com eficiência e presteza", disse Meira.

O treinamento foi 3 dias, em dezembro de 2009, com 140 servidores de 60 unidades regionais da Funai. Eles foram capacitados para incluírem informações sobre indígenas e fornecer a declaração anual de comprovação de atividade. O treinamento foi dividido em três módulos. No primeiro, informações sobre legislação previdenciária; no segundo, o CNIS-Rural; e, no terceiro, foi elaborado um plano de capacitação regionalizado que possibilitou a disseminação das informações aos servidores que não puderam participar do treinamento.
Segundo o Diretor de Benefícios do INSS, Benedito Adalberto Brunca, o sistema foi personalizado. "Ele tem características de etnias, das localidades onde estão as pessoas efetivamente vivendo em cada uma das aldeias. Então, isso faz parte desse processo e nós esperamos que isso facilite a vida do indígena, da Funai e do INSS", explicou Brunca.

Quem é Segurado Especial?
De acordo com a legislação, são considerados segurados especiais os trabalhadores rurais em regime de economia familiar, o pescador artesanal, o indígena e o quilombola.

Como era antes?
O indígena tinha que ir a uma Agência da Previdência Social (APS) acompanhado por servidor da Funai ou com declaração da fundação para ser considerado segurado especial.

Como será agora?
Com a entrada em funcionamento do CNIS-Rural, a Funai fará inclusão e certificação dos dados relativos aos indígenas, que só precisarão ir a uma APS quando solicitarem benefícios.