Indígenas do Baixo Amazonas iniciam processo de gestão participativa

Animados com a possibilidade de participar efetivamente do processo de reestruturação da Funai, 60 indígenas da região do Baixo Amazonas deram início ao diálogo com a instituição para a criação do Comitê Regional vinculado à Coordenação Regional (CR) da Funai em Manaus/AM. De quinta-feira até sábado(15), os representantes das comunidades indígenas na jurisdição da CR de Manaus participam do Seminário de implementação da Gestão Participativa, onde irão, também, contribuir com a proposta de localização e plano de ação das onze Coordenações Técnicas Locais que irão atuar na região (ver mapa) .

Durante a cerimônia de abertura do Seminário, os representantes das comunidades indígenas manifestaram apoio ao novo desenho institucional e cobraram comprometimento da Funai na implantação da nova estrutura funcional. "Agora podemos ver e entender os avanços dessa reestruturação. Tem coisas que podem ser discutidas e aqui as lideranças podem esclarecer suas dúvidas e expor as realidades locais para os encaminhamentos necessários", declarou Cleiton Javaé, coordenador secretário da Coiab.

Para auxiliar o desempenho dos indígenas nas atividades propostas, o presidente da Funai, Márcio Meira, apresentou os conceitos e diretrizes que orientam a reestruturação do órgão indigenista, no qual se institui o modelo de gestão participativa. "O Estado agora elabora e executa políticas públicas com os índios, e não para os índios. Os Comitês Regionais foram criados pelo presidente Lula [pelo Decreto nº 7.056] para garantir que os indígenas sejam ouvidos e participem efetivamente no controle social e na definição de prioridades de atuação das unidades regionais e locais da Funai", explicou Meira.

Parte da apresentação foi dedicada ao histórico do processo de reestruturação, iniciado em 2007 com a instalação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e revisão do Plano Plurianual da Funai. Márcio Meira lembrou ainda da criação de 3.100 novos cargos para o quadro de pessoal da Funai e da criação de duas gratificações salariais para servidores, da realização de concurso para 60 servidores temporários na sede em Brasília, da aquisição de veículos e melhoria de infra-estrutura institucional, além dos sucessivos aumentos orçamentários nos últimos 3 anos. "São fatores importantes para uma Funai forte. Valorizar os servidores com melhor remuneração, porque eles são a instituição, e dar condições para que realizem suas atividades com mais eficácia e eficiência", afirmou.

Ao final do Seminário, os indígenas apresentarão um plano de ação para implementação do Comitê Regional e definir a prioridade de ações e programas no período 2010-2011. O evento foi realizado pela Funai, em parceria com Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).