Indígenas colaboram com definição de prioridades no planejamento de projetos

Os projetos de segurança alimentar e geração de renda para as comunidades são foco de planejamento para os indígenas e funcionários da Funai no Estado de Rondônia. Em reunião nos dias 13 e 14 de abril, na cidade de Ji-Paraná (RO), servidores e representantes de diferentes etnias que habitam o território rondoniense discutiram a prioridade para utilização de recursos em projetos de cultivo nas roças, criações de animais, atividades extrativistas não-madeireiras, unidades de beneficiamento de produtos, apoio em transporte e comercialização da produção. A principal deliberação consensual foi quanto à distribuição orçamentária de forma equitativa entre as Coordenações Técnicas Locais (CTL) da Funai no Estado, incluindo a CTL de Vilhena, por atender indígenas Aikanã, da Terra Indígena Tubarão Latundê (RO), mesmo sendo jurisdicionada à Coordenação Regional da Funai em Cuiabá/MT.

Para o exercício de 2010, estão previstos R$450 mil do orçamento da Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGETNO/FUNAI) para as unidades descentralizadas da Funai em Rondônia, além de R$1,35 milhão das emendas individuais de três senadores e de quatro deputados federais do Estado, totalizando cerca de R$1,8 milhão. O aporte de recursos das emendas parlamentares é resultado de articulação político-institucional desenvolvida desde 2009. Ao final da reunião foi assinado um Termo de Pactuação, referente à destinação dos recursos das emendas parlamentares em proposta consensual de distribuição orçamentária. O investimento de recursos da CGETNO ainda serão definidos, com base na jurisdição das Coordenações Regionais e de dados populacionais, ainda em fase de conclusão.

Desde a fase inicial houve articulação local e regional, mais intensa a partir de fevereiro, em função de reunião de planejamento, promovida na cidade de Ji-Paraná/RO, nos dias 05 e 06 de março. Em reuniões locais subsequentes, foram envolvidas as instituições parceiras, como EMATER, IDARON, Prefeituras Municipais e organizações não-governamentais. Os encontros fortaleceram a participação dos indígenas e servidores nas discussões de projetos e atividades, com vistas à definição de estratégia de continuidade, no exercício 2011, do apoio à implementação e sustentabilidade dos projetos. A atividade serviu como exercício para a instalação dos Comitês Regionais, criados na reestruturação da Funai (Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009), cujo conceito é norteador das discussões, considerando o envolvimento de indígenas e servidores para a priorização de recursos.

O encontro foi realizado com importante apoio dos servidores e coordenadores regionais da Funai em Ji-Paraná, Vicente Batista, em Cacoal, Arlene Amaral, e em Guajará-Mirim, Joel Oro Nao, sob metodologia desenvolvida pelo coordenador da CGETNO, Martinho Andrade. O encerramento dos trabalhos contou com a participação do indígena Heliton Gavião, representante na Comissão Nacional de Política Indígenista (CNPI), além dos assessores parlamentares do Senador Acir Gurgacz, da Senadora Fátima Cleide, do Senador Waldir Raupp e da Deputada Federal Marinha Raupp. Os Deputados Federais Eduardo Valverde, Anselmo de Jesus e Natan Donadon, embora tenham contribuído com destinação de recursos por meio de emendas individuais, não enviaram representantes ao evento.