Indígenas apresentam moção em defesa das resoluções da Coneei

Cerca de 15 representantes indígenas participaram como delegados da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em Brasília entre os dias 29 de março e 1º de abril. Como resultado da mobilização, os indígenas conseguiram que o documento final da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei) fosse anexado, como moção, às propostas finais da Conae.

Passada a Conae, o atual esforço do movimento indígena é conseguir uma vaga no Fórum Nacional de educação, criado durante o evento na capital federal. A instância não-governamental tem por objetivo garantir que as propostas finais da Conferência tenham influência na elaboração do futuro Plano Nacional de Educação (PNE), a ser aprovado até o final deste ano.

Para colaborar com este processo, está em curso uma Avaliação Independente das 21 metas referentes à educação indígena presentes no atual PNE. A avaliação é realizada por uma equipe composta por 17 coordenadores/avaliadores e 23 pesquisadores indígenas, que busca diagnosticar a atual situação do desenvolvimento da política de educação escolar indígena no Brasil. "Esse trabalho é essencial, pois assim o Grupo de Acompanhamento terá conhecimento sobre os principais obstáculos ao cumprimento do direito, assegurado por lei, dos indígenas a uma educação específica e diferenciada", afirma Tânia Ferreira, coordenadora técnica executiva da Ajuri.

O levantamento dos dados junto às secretarias de educação estaduais começou em dezembro do ano passado e foi viabilizado por meio de um contrato firmado entre a Funai e a Fundação Ajuri de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Roraima. O foco da avaliação foi a ação dos gestores educacionais, ou seja, a ação político administrativa do Estado Brasileiro. Entre os dias 28 e 30 de junho, haverá um seminário em Boa Vista/RR para apresentação e discussão dos resultados da pesquisa.

Especificidades indígenas

Apesar da conquista na Conae, o indígena Alberto Dias acredita que a participação foi aquém da esperada. "Infelizmente, nós ainda não conseguimos um espaço de discussão mais forte com a sociedade brasileira. Estavam presentes na Conferência 4 mil representantes da educação no país, sendo somente 15 indígenas. Somos poucos para representar nossas regiões, para defendermos o que queremos", afirma Alberto, Terena da aldeia Buriti.

Para Sirlene Bendazzoli, da Coordenação Geral de Educação da Funai, a Conferência criou um importante espaço de discussão, mas manteve a complicada tendência de "colocar todas as diversidades em um pacote só". Dessa forma, as propostas apresentavam, em um mesmo texto, ações afirmativas para mulheres, população LGBTT, homossexuais, negros, pessoas com deficiência e entre todos, os indígenas. Sirlene reforça a necessidade de reconhecer as peculiariedades dentro desse conjunto de diversidade.