Encontro sistematiza resultado da avaliação do Plano Nacional de Educação

O Grupo de Acompanhamento da avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) se reune nesta sexta-feira, dia 19/03, na Funai de Brasília para sintetizar as principais questões que serão apresentadas na Conferência Nacional de Educação (CONAE), a ser realizada em Brasília, de 28 de março a 1º de abril. O Grupo, constituído no final de 2009 para avaliar o cumprimento das 21 metas e objetivos referentes à Educação Indígena presentes no PNE, é composto pela União dos Dirigentes Municipais (Undime), Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE), Coordenação de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação (CGEEI/MEC/SECAD), Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI).

No encontro, com inicío às 8h30, serão apresentados e sistematizados os resultados já obtidos das avaliações realizadas nos estados que possuem povos indígenas reconhecidos, ou seja, ficam de fora somente Piauí e Rio Grande do Norte. O momento é considerado mais do que oportuno para realização do levantamento. O atual Plano Nacional de Educação completa seu decenário e um novo plano será implementado ainda este ano. O rumo da educação no Brasil para os próximos dez anos será definido na CONAE.

Recomendada pela CNPI – Comissão Nacional de Política Indigenista – a avaliação, por meio de uma rede composta por 17 avaliadores e 23 pesquisadores indígenas, busca chegar à um diagnóstico da atual situação do desenvolvimento da política de educação escolar indígena no Brasil. "Esse trabalho é essencial, pois assim o GA poderá evidenciar os principais obstáculos ao cumprimento do direito, assegurado por lei, dos indígenas a uma educação específica e diferenciada", afirma Tânia Ferreira, coordenadora técnica executiva da Funai.

O levantamento dos dados junto às secretarias de educação estaduais começou em dezembro do ano passado e foi viabilizado por meio de um contrato firmado entre a Funai e a Fundação Ajuri de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Roraima. O foco da avaliação foi a ação dos gestores educacionais, ou seja, a ação político administrativa do Estado Brasileiro. Entre os dias 28 e 30 de junho, haverá um seminário em Boa Vista/RR para apresentação e discussão dos resultados da pesquisa.