Comissão Nacional de Terra Guarani Yvy Rupa - CYR

Ao Presidente da FUNAI

CC: Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro da Justiça Tarso Genro

Nós, indígenas Guarani representados pela Comissão Nacional de Terras Guarani Yvy Rupa, vimos por meio desta expressar nosso apoio e contentamento em relação ao Decreto Presidencial 7.056/2009, publicado no dia 28 de Dezembro, que reformula e fortalece a estrutura da Fundação Nacional do Índio.

Salientamos que a reestruturação da FUNAI é uma demanda antiga do movimento indígena, que foi deixada de escanteio por sucessivos governos. Nós, indígenas Guarani do Sul e Sudeste, há muito tempo vínhamos sendo prejudicados pela falta de presença e apoio efetivo da FUNAI nas nossas aldeias e acreditamos que esse Decreto trará melhoras substantivas para as nossas comunidades. Temos representação na CNPI, onde o presidente da FUNAI já tinha exposto as bases gerais da proposta, com as quais já tínhamos expressado nossa concordância nessa ocasião.

Sabemos mais do que ninguém que os Postos Indígenas que prestavam atendimento a nossa comunidade não contavam com nenhuma estrutura de apoio não passando em quase todos os casos de um funcionário da FUNAI, sem escritório ou equipe. Esperamos que a FUNAI cumpra o que está previsto no decreto e crie o mais breve possível as chamadas Coordenações Técnicas Locais para substituir os PINs com mais estrutura e sobretudo com equipes qualificadas e comprometidas com os nossos direitos constitucionais. Não podíamos mais continuar com um apoio tão precário por parte da FUNAI como estava na estrutura antiga.
Esperamos também que sejam imediatamente criados os Comitês Regionais e que tenhamos grande representação neles para que possamos acompanhar, orientar e supervisionar a implementação desse processo de reestruturação. Caso isso não ocorra rapidamente, essa reestruturação estará fadada ao fracasso pois não terá tido participação efetiva de nossas comunidades.

Ficamos satisfeitos também com a própria criação desses Comitês pois também sempre nos ressentimos de uma falta completa de participação de nós indígenas no planejamento dos trabalhos e do orçamento das antigas Administrações Regionais. Acreditamos que seja imprescindível que esses Comitês sejam mecanismos efetivos e permanentes de participação indígena e que a FUNAI garanta que tenham estrutura suficiente para que nós mesmos possamos, daqui para frente, decidir sobre as políticas das Coordenações da FUNAI para nossas próprias comunidades, como determina a Convenção 169 da OIT.

Também nos alegramos com a criação da Coordenação Regional Litoral Sul, em Florianópolis, pois é a efetivação de uma reivindicação antiga das nossas comunidades. Da mesma forma, nos contentamos com a consolidação da Coordenação Litoral Sudeste que já havia sido transferida para Itanhaém, depois de muita luta de nossas comunidades Guarani.

Ficamos receosos entretanto, com a inexistência de uma Coordenação Regional no Interior do Paraná dentro dessa nova estrutura da FUNAI, uma vez que trata-se de uma região com muitas comunidades Guarani e de outros parentes, e que sofrem constantemente com a falta de reconhecimento de suas terras, com a pressão exercida pelos Jurua que tomaram grande parte das nossas terras.

Nos solidarizamos, no entanto, com os parentes que ressentem de falta de informação em relação ao processo de reestruturação e por isso reforçamos o pedido de imediata criação dos Comitês Regionais!

Aguyjevete!!!!

COMISSÃO NACIONAL DE TERRAS GUARANI YVY RUPA

A CYR reúne caciques e lideranças Guarani de todas as aldeias situadas nos estados do RS, SC, PR, SP, RJ e ES, criando um espaço nacional de representação guarani, respeitando e fortalecendo a autoridade tradicional dos caciques e xeramoĩ (anciãos) em cada aldeia.

São Paulo, 15 de Janeiro de 2010.