Capacitação de servidores facilita acesso de indígenas a benefícios do INSS

Maceió está sediando a terceira Oficina Regional de Capacitação sobre o Segurado Especial Indígena. O evento conta com a participação de 40 servidores de Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais da Funai, dos estados do Amazonas, Rondônia, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Alagoas e Sergipe. Durante esses dias de treinamento, os funcionários da Funai tornam-se aptos para efetuar o cadastro dos indígenas como segurados especiais do INSS em suas regiões.

A realização do evento é uma iniciativa da coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS), em parceria com a Coordenação Regional de Maceió, Dataprev e INSS, entre os dias 05 a 09 de julho, no auditório da Dataprev – Maceió. Essa capacitação, é resultado do acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Previdência Social e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em julho de 2009, que permitirá o reconhecimento de direitos previdenciários para as populações indígenas, tornando mais ágil à concessão de benefícios a essa parcela de demandas especiais.

Por meio da Cooperação, a Funai assume a responsabilidade pela inclusão e certificação dos dados relativos aos indígenas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Para operacionalizar o novo sistema, os servidores das unidades descentralizadas da Funai, em matéria de Legislação da Previdência Social estarão recebendo capacitação especial para realizar esse trabalho, que significa uma grande conquista para os segurados especiais indígenas.

"Ficarmos capacitados para atender o segurado especial indígena. É um avanço muito grande na Funai, pois esse atendimento irá minimizar o tempo que o indígena levava para ir até a cidade em busca de atendimento nos postos do INSS" , conta Valmir Parintintin coordenador da Funai na regional do Madeira-AM. Para Francisco Oliveira de Souza, coordenador de Proteção Social na Funai, a reestruturação do órgão indigenista deu abertura para criar políticas públicas de acesso e garantia aos índios dos seus direitos.

Os participantes ficarão, até sexta-feira, no processo de capacitação e diálogo sobre as medidas para o processo de inscrição, monitoramento, e comprovação da atividade da população indígena brasileira, que se enquadre como segurado. Há previsões para as oficinas estenderem-se, até o segundo semestre de 2010, nos estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Pará.