Povos indígenas terão sistema próprio de acesso aos benefícios previdenciário

O ministério da Previdência Social e a Funai assinaram, nesta quarta-feira (22/07/09), termo de cooperação técnica que garantirá o acesso aos direitos previdenciários para os povos indígenas, de forma automática, por meio de sistema integrado, agilizando a concessão dos benefícios a essa parcela dos segurados especiais. O ministro da Previdência, José Pimentel, e o presidente da Funai, Márcio Meira, assinaram o documento durante a abertura da reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que também contou com a participação do senador Augusto Botelho – PT/RR, como testemunha. Márcio Meira avaliou o acordo como um momento de revolução. "É o início de um processo de mudança para os povos indígenas. Como se saíssemos do século XIX, onde se escreviam em "livrões", direto para o século XXI, com um sistema informatizado e uma tecnologia avançada. A parceira da Funai com o Ministério da Previdência, o INSS, o Dataprev, é uma conexão. Agora estamos todos plugados", afirmou o presidente da Funai.

A parceria entre os dois órgãos permitirá que, por meio, de sistemas informatizados pela web, todos os indígenas que estejam enquadrados como segurados especiais sejam cadastrados. A partir de agora, ao invés de o indígena emitir declarações ou certidões para fazer a aprovação dos seus direitos, que até então ocorria, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando procurado diretamente em uma agência, identifica o indígena e procede o reconhecimento automático do direito, sem a necessidade de ficar fazendo um conjunto de documentos e provas, para que possa receber o benefício. Para o ministro da Previdência, José Pimentel, esta cooperação técnica representa mais cidadania: "facilitará o acesso do cidadão indígena aos seus direitos, atuando fortemente para que este direito seja respeitado e reconhecido", avaliou Pimentel.

A inscrição dos indígenas, como segurados especiais, e as declarações anuais de atividade serão feitas pelas unidades descentralizadas da Funai, que terão acesso ao sistema do INSS. Com a cooperação, o órgão indigenista assumirá a responsabilidade pela inclusão e certificação dos dados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Para operacionalizar o novo sistema desenvolvido por técnicos do ministério da Previdência, do INSS, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e da fundação, foi criado um módulo especial dentro do CNIS que será operado diretamente pelos servidores da Funai. Os funcionários receberão capacitação especial para realizar este trabalho.

teste Previdência Social

O novo processo substituirá o procedimento mantido atualmente no qual o indígena procura diretamente uma Agência da Previdência Social (APS), acompanhado por um funcionário da Funai, e informa seus dados em entrevista realizada pelo servidor do INSS. As informações são confirmadas pelo representante da Funai, iniciando o processo de análise, para concessão do benefício. Segundo o Diretor de Benefícios do INSS, Benedito Adalberto Brunca, o sistema foi personalizado. "Ele tem características de etnias, das localidades onde estão as pessoas efetivamente vivendo em cada uma das aldeias. Então, isso faz parte desse processo e nós esperamos que isso facilite a vida do indígena, da Funai e do INSS", explicou Brunca.

O sistema será iniciado assim que os servidores da Funai forem capacitados. Para a coordenadora geral de promoção social, Irânia Marques, o treinamento ocorrerá no mês de agosto: "é possível que no início de setembro possamos ter isso como realidade para todos pois será um processo gradual de implantação de cadastro".