Mulheres indígenas do sul debatem Lei Maria da Penha

Mulheres indígenas Kaingang, Guarani e Xokleng estiveram reunidas em Passo Fundo/RS, de 17 a 19 de fevereiro, em oficina promovida pela Funai para debate sobre Direitos Indígenas, em especial sobre a Lei Maria da Penha. Questionadas sobre a aplicabilidade da Lei, que versa sobre violência doméstica, as participantes sugeriram a realização de um trabalho de valorização das mulheres nas aldeias, além de capacitação de professores, agentes de saúde e lideranças indígenas para trabalhar com prevenção do consumo de álcool e outras drogas entre os jovens da comunidade.

O evento faz parte de uma série de 13 oficinas programadas pela Coordenação de Mulheres Indígenas da Funai com apoio da Coordenação de Índios Recém Contatados, Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas, Procuradoria Jurídica, Administração Executiva Regional de Passo Fundo e Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, com o objetivo de fazer avançar o debate sobre a Lei Maria da Penha no contexto indígena.

Para Brasília Ribeiro de Freitas Kaingang, 60 anos, presidente da Associação de Produtores Orgânicos Sustentáveis da Terra Indígena Guarita no município de Tenente Portela (RS), o encontro é importante não só para as famílias, mas para o povo indígena em geral para melhorar a qualidade de vida na comunidade. "Com informação sobre a Lei os homens vão pensar duas vezes antes de um ato de agressão", destaca Ribeiro. No próximo mês de abril, Brasília vai assumir o cargo de vereadora e já tem um programa de trabalho para a Associação de Mulheres Indígenas e de Produtores de sua aldeia, onde consta a divulgação da Lei Maria da Penha, pois já teve um caso na família: o seu próprio irmão mudou o comportamento com a esposa após tomar conhecimento de que existe uma lei que protege as mulheres.

Dina Patté Xokleng 52 anos, representante das mulheres da Terra Indígena Ibirama (SC), já foi cacique durante três anos e acha que a Lei Maria da Penha tem que ser conhecida pela comunidade, porém deve ser executada conforme a cultura de cada povo. "Nós temos poucos casos de violência contra as mulheres e quando ocorre é por embriaguês. Na minha comunidade a liderança ainda é respeitada e consegue solucionar os problemas internos". No entanto, Diná vê os costumes mudando com os jovens que não seguem mais a tradição: "é para eles que no futuro a Lei Maria da Penha deve ser aplicada", revela com apreensão.

Outra liderança que participou da discussão foi Jovina Rha-gá Donata de Oliveira, 40 anos, kaingáng da aldeia urbana Kakaná Porá em Curitiba, ela preside a associação de mulheres de sua comunidade e concorda com a opinião de Diná. Porém, acha que haverá casos onde a Lei Maria da Penha vai ser útil para frear alguém que desrespeite a liderança, o que é raro, relata com sua experiência de ex-vice cacique e espera que cada vez mais as mulheres indígenas tenham maior participação nas discussões sobre direitos indígenas.

O evento não teve apenas a participação de lideranças experientes, mas também de jovens indígenas que estão despontando como lideranças em suas comunidades nos grupos de jovens como é o caso de Márcia da Silva Guarani da Aldeia Mato Preto, no município de Eribango (RS). Na sua comunidade os problemas ainda são resolvidos pelo cacique, que é respeitado. "Não temos casos de violência, mas é importante jovens como eu participar de encontros como esse, e saber das leis de fora da comunidade, como vivem os jovens de outras etnias, terem mais conhecimento para repassar para os que ficaram na aldeia", conta a jovem.

Na programação constou além da discussão sobre a Lei Maria da Penha, a evolução do movimento de mulheres abordada pela antropóloga Ângela Sacchi e Direitos Indígenas pelo coordenador da CDDGI Paulo Oliveira Pankararu e do colaborador Dimas Pontes Vieira, advogado Fulniô. A Coordenadora de Mulheres Léia do Vale Wapichana, fez questão de destacar durante a oficina, que o debate sobre a Lei Maria da Penha tem o intuito de promover a discussão com as mulheres indígenas e somente elas devem opinar como a Lei deve ser aplicada ou não em suas comunidades.

A oficina contou ainda com o apoio da ARPINSUL – Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, que foi responsável pela articulação com as lideranças para a indicação das representantes das diversas Terras Indígenas da Região. Onze oficinas estão programadas para o decorrer de 2009, a próxima será em Fortaleza no período de 4 a 6 de março.