MDS, Funai e parceiros estudam mudança de critérios para distribuição de alimentos

Lideranças indígenas das etnias Guarani, Kaingang, Xetá e Xokleng estiveram em Curitiba/PR, nos dias 28 e 29 de maio, para participar da Oficina Regional Sul da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Regionais Específicos, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento social e Combate à Fome (MDS). O objetivo do evento é avaliar a Ação sob o ponto de vista dos beneficiários, a fim de subsidiar propostas de aprimoramento do plano de distribuição de alimentos, além de discutir os critérios de prestação de contas das cestas alimentares entregues, a metodologia de distribuição e os critérios de seleção dos atendidos no programa.

O representante da Funai, Roberto Cunha, explica que é possível criar critérios de seleção diferenciados, de acordo com as especificidades locais, para uso pelas Administrações Executivas Regionais da Funai. "A perspectiva da Funai é de melhorar a distribuição, reavaliar os critérios para que essa ação possa chegar de forma mais eficaz a quem realmente necessita, excluindo questões políticas, questões locais, e atendendo a quem está em situação de vulnerabilidade", relata Cunha.

De acordo com dados do MDS, a Ação de Distribuição de Alimentos atendeu, em 2008, 45,8 mil famílias indígenas, indicadas pela Funai e Funasa, das quais cerca de 6 mil nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A representante do MDS Luana Arantes, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), destacou o caráter emergencial da Ação e a importância da participação dos parceiros para a operacionalização das atividades.

Além de contribuir com as discussões para potencializar a Ação de Distribuição de alimentos, Aniel Pripra, indígena da etnia Xokleng, demonstrou preocupação com a implantação de projetos das comunidades para implantação de atividades auto-sustentáveis, que retirem as famílias da situação de insegurança alimentar. Sobre este tema, Luana Arantes explicou que mais de 90% do orçamento de 700 milhões da SESAN é aplicado na promoção do desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais.

Representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Fundação Palmares, da Secretaria da Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria de Abastecimento de Curitiba, do Movimento dos Sem Terra (MST), do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) colaboraram com o debate. A Oficina Nacional da Ação será realizada em Brasília, nos dias 16 e 17 de novembro/09, com a participação de 20 delegados indicados ao final de cada regional.