Lula reafirma políticas públicas para povos indígenas de Roraima

Lideranças indígenas de Roraima participaram com exclusividade de um encontro com o Presidente Lula e sua comitiva, durante visita à capital Boa Vista, na segunda-feira (14). Como resultado do encontro, o Presidente da República garantiu seu apoio para a criação da Secretaria de Saúde Indígena e para a aprovação do Estatuto do Índio, elaborado pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e entregue ao presidenteda Câmara dos Deputados, Michel Temer, no início de agosto.

Na ocasião, Lula solicitou aos ministros presentes e ao presidente da Funai, Márcio Meira, empenho para consolidar as políticas públicas desenvolvidas durante o governo. Afirmou que quer atender, até o final do mandato, as ações reivindicadas pelos povos indígenas. Ele também assumiu publicamente o compromisso de participar, em abril de 2010, da grande festa para comemoração da homologação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol. "Eu assumo compromisso público de que em abril estarei aqui", afirmou.

A presidente da Federação dos Povos Indígenas de Roraima, Pierlângela Nascimento, cobrou de Lula apoio às atividades produtivas e de infraestrutura para escoamento da produção das Terras Indígenas. Ela também pediu à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, que estava na comitiva presidencial, que fossem incluídos no PAC a construção de uma ponte sobre o Rio Uraricoera na região do Passarão (Terra Indígena São Marcos) e o asfaltamento das estradas, necessários para escoamento da produção. Pierângela enfatizou a importância de um plano de proteção à fronteira em parceria com os povos indígenas, Polícia Federal e Fundação Nacional do Índios (Funai), contra garimpeiros e drogas.

Documentos de reivindicações foram entregues também pelo presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Davi Kopenawa, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito Souza, da Sociedade dos Indíos de Roraima (Sodiur), Silvio da Silva, da Associação dos Professores Indígenas do Estado de Roraima (Apirr), Leuma Ferreira. A maioria das lideranças exigiu a imediata criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e a reestruturação para o fortalecimento da Funai.

O encontro com as lideranças indígenas aconteceu no aeroporto de Boa Vista e a comitiva presidencial inclui a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; o ministro da Justiça, Tarso Genro; o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão; o ministro-chefe da Secretaria da Comunicação de Governo, Franklin Martins; o ministro dos Transportes, Francisco Nascimento; o ministro das Cidades, Márcio Fortes; o representante do Ministério da Defesa, general Enzo Peri; o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart; o presidente da Funai, Márcio Meira; e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior.

Território da Cidadania Indígena Raposa Serra do Sol e São Marcos

Na terça-feira (15), o presidente da Funai, acompanhado por David e Pierlângela, visitou a comunidade Maturuca, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A pauta do encontro tratou dos informes referente à visita do presidente Lula, mas também da infraestrutura e operacionalização do Território da Cidadania Indígena na Região. "O Programa Território da Cidadania é mais uma força no sentido de coibir qualquer tipo de violação dos direitos indígenas", disse Márcio Meira durante reunião com a comunidade.

O Território da Cidadania Terra Indígena Raposa Serra do Sol e São Marcos abrange uma área de 23.162,50 Km² e é composto por 3 municípios: Normandia, Pacaraima e Uiramutã.