Lideranças da Terra Indígena Vale do Javari discutem compartilhamento de território

A Fundação Nacional do Índio, por meio de sua Coordenação – Geral de Índios Isolados, está realizando, na Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, entre os dias 04 a 06 de junho, uma reunião com lideranças indígenas Marubo, Matís e Kanamari, que habitam as calhas dos rios Ituí e Itaquaí, para discutirem o compartilhamento de território contínuo, e estratégias de proteção dos índios isolados e de contato recente, na Terra Indígena Vale do Javari.

O evento, tem como objetivos, estabelecer normas de conduta, que minimizem os problemas oriundos dos contatos inter-étnicos na Terra Indígena Vale do Javari. Para tanto, será realizado um levantamento da situação das relações entre índios contatados e não-contatados. Serão discutidos, também, o aprimoramento da vigilância e proteção territorial, que apontará diretrizes para uma política, que norteie as relações entre aqueles índios. Apresenta, ainda, alternativas de subsistência, para os índios contatados, reduzam a pressão sobre os índios isolados.

Participam do evento representantes da Fundação Nacional do Índio, União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), Associação Marubo da Aldeia São Sebastião (AMAS), Associação Kanamari do Vale Do Javarí (ASKAVAJA), Associação do Povo Matís (AIMA) e Centro de Trabalho Indigenista (CTI).

Processo histórico

Os primeiros registros de resistência dos índios Korubo no século XX à exploração de suas terras são encontrados nos anos vinte. Nesse período, é registrado o primeiro conflito dos Korubo com caucheiros peruanos e índios Tikuna no interior do rio Branco, resultando na morte de vários indígenas habitantes nas proximidades desse último rio. Três décadas mais tarde, o Vale do Javari, em especial o interflúvio dos rios Ituí e Itaquaí, torna-se um verdadeiro palco de sangrentas lutas travadas entre os exploradores e os Korubo, com baixas em ambos os lados. É provável que outros conflitos tenham ocorrido entre os anos trinta e sessenta, porém não houve documentação dos mesmos.

Os conflitos de que se tem registro eclodiram com maior intensidade a partir da década de sessenta e se avolumaram ainda mais nas duas décadas seguintes, ocorrendo nesse espaço de tempo cerca de meia centena de embates sangrentos. No entanto, as estatísticas só eram registradas fidedignamente quando havia baixas do lado dos não índios, enquanto na outra parte as informações estão guardadas apenas na memória dos seus carnífices e dos cúmplices destes. Dessa forma, os registros oficiais expressam uma visão parcial da saga desse povo que, em defesa de seu território e de seus integrantes, corajosamente enfrentou os diferentes surtos econômicos do século passado.

Um detalhe ilustrativo dessa questão é o fato de que, considerando o grupo contatado em 1996, quase um terço[1] da população tinha fragmentos de chumbo espalhados pelo corpo, marcas do período de conflito. Uma funcionária da Funai[2] que trabalhava no PIN Massapê, na década de 70, relata que chegou a ver mais de trinta corpos de índios Korubo, de uma só vez, em uma praia do Itaquaí, pouco abaixo da boca do rio Branco.

Antes dos anos noventa, os Korubo eram vistos com freqüência nas praias do Itaquaí e do Ituí. Os vestígios eram fartos nessa região, principalmente nas épocas de estiagem e no período da desova do "bicho de casco". Além disso, nessas estações do ano, os índios eram também atraídos para a beira dos rios maiores para a prática da pesca do poraquê, muito abundante nas "camboas"[3] que ficam ao longo das áreas alagadiças, permitindo assim a obtenção de grande quantidade desse peixe (que é muito importante para a dieta alimentar do grupo). Não é exagero dizer que, para defender esses recursos e os espaços que os guardavam, centenas de vidas foram sacrificadas.

Os sucessivos massacres e conflitos obrigaram os Korubo a se recolherem para o interior da mata, deixando raros vestígios nas margens dos rios, como nos mostra o fato de que nenhuma visualização foi registrada pelos indígenas, navegantes, exploradores e trabalhadores dos órgãos indigenistas oficiais entre o final de 1989 e meados de 2005. A partir de então, os Korubo voltaram a ocupar as margens dos rios, sendo avistados por índios Matís no rio Ituí em junho de 2005. No ano seguinte voltaram a ser avistados, também no Itaquaí, por indígenas Kanamarí e por outras embarcações da Funai e Funasa que navegavam naquele rio. Assim, passaram a ser avistados regularmente nas praias de ambos os rios no decorrer do período de estiagem de 2006 e 2007. Em 2008, mesmo no período de chuva e com os rios cheios, os indígenas foram avistados no rio Itaquaí, na altura do antigo PIA Marubo, nos meses de janeiro/fevereiro. Em maio, voltaram a sair no mesmo rio, nas imediações da Volta da Curica, sendo avistados por equipes da Funasa. Por volta desse mesmo período, os Kanamarí efetuaram, num espaço de trinta a quarenta dias, pelo menos cinco contatos com o grupo.

Houve então a emergência de uma nova realidade: a aparição dos índios em épocas atípicas. Diante desse contexto, a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari se preparou para maiores e alongadas incidências desses contatos no período de estiagem, porém essa expectativa não se cumpriu: em todo o período de desova do "bicho de casco", os indígenas, ou vestígios destes, não foram encontrados no Ituí ou no Itaquaí. Só voltaram a aparecer no Itaquaí no final de setembro e no mês seguinte, no Ituí.

Quando os Korubo voltaram a aparecer no rio Itaquaí, a Frente deslocou uma equipe para a região onde ocorreram os contatos recentes, com a finalidade de evitar que outras aproximações fossem concretizadas com os Korubo. Outro propósito consistia em procurar estabelecer uma comunicação com os isolados, procurando convencê-los a não se aproximarem das canoas, caso contrário poderiam contrair doenças que os levariam à morte. Assim, assessorados pelo lingüista da UnB, Sanderson Castro Oliveira, e indígenas Matís, tivemos a oportunidade de conversar[4], à distância, com um grupo de cinco Korubo[5] e cumprir o objetivo daquele trabalho. Nesse momento, tivemos a infeliz oportunidade de registrar a índia Sini chorando a morte de sua neta.

Em agosto de 1982, o indigenista Pedro Coelho, sobrevoando o interflúvio dos rios Ituí e Itaquaí, localizou 9 malocas de índios Korubo, sendo que apenas uma estava desabitada. Depois de muitas horas de sobrevôo, realizados entre os anos de 2000 e 2007, foram registradas pela FPEVJ apenas três moradias de Korubo, sendo uma maloca localizada em um afluente da margem esquerda do baixo rio Branco, uma outra nas cabeceiras do rio Novo (igarapé abaixo da boca do rio Coari) e a última nas cabeceiras do igarapé Tronqueira. No último mês de novembro, realizamos mais três horas e meia de vôo nessa região, quando se verificou que apenas a maloca do rio Novo continuava habitada. A do igarapé Tronqueira está caída e sem sinais aparente de ocupação e a do afluente do rio Branco estava em desuso ainda no final de 2002.

Apesar de não termos informações do quadro demográfico da população Korubo, por questões óbvias, temos informações acerca do número de moradias das últimas três décadas, o que torna possível perceber que conseguiram sobreviver à voracidade dos surtos econômicos e ao ímpeto dos exploradores. No entanto, nesses 5 últimos anos, temos observado que os Korubo têm adotado diversas estratégias para se proteger, entre as quais a reocupação de áreas de seu território tradicional, com a finalidade de evitar o contato. O que poderia ser um indicativo de que há problemas sérios e que as ameaças não são externas aos limites da terra demarcada.

Acreditamos que, entre os vários fatores que colocam em risco a sobrevivência física dos Korubo, os principais sejam a intensificação dos contatos inter-étnicos e a supressão dos territórios dos isolados. São inúmeras as evidências do processo de ocupação da terra imemorial Korubo, entre elas os registros de campo efetuados pela FPEVJ e os relatos de contatos por parte de indígenas e não-indígenas. Nos últimos anos, o fluxo de indígenas para a cidade de Atalaia do Norte tem sido impressionante, fruto da maior interação dos grupos indígenas com a cidade. Soma-se a essa interação a busca por beneficios sociais, como aposentadorias e outros, que por sua vez dão aos indígenas maior capacidade aquisitiva, para a compra de motores fluviais e de combustível. Ao realizar este fluxo, exploram os lagos dessa região para a subsistência e até mesmo para a exploração de recursos naturais de forma predatória, com fins comerciais.

Dezenas de acampamentos temporários foram estabelecidos ao longo do rio Itaquaí, nas regiões mais nobres em termos de caça e pesca e em plena área do grupo isolado. Os acampamentos temporários passam de fato a permanentes, pois quando um grupo está saindo outro está chegando. Essas permanências podem trazer conseqüências graves, sendo que a mais preocupante é a propagação das moléstias infecciosas e vetoriais, tais como a gripe, malária e filariose. Ao mesmo tempo, a Funasa tem se mostrado incapaz de conduzir o atendimento à saúde indígena no Vale do Javari e essa deficiência repercute em altas taxas de morbidade e no completo descontrole sanitário. Se a população circunvizinha aos isolados está doente e essa população se comporta de maneira inapropriada, certamente os índios Korubo isolados sofrerão as consequências dessas ações, seja devido à precariedade da atuação do Estado, seja pela postura dos indígenas de contato perene.

De nada adianta salvaguardar os isolados das ameaças externas, quando na realidade o que pode estar consumindo suas vidas são os comportamentos e atitudes internas ao limite da terra indígena. Estes são os resultados de uma série de situações ocasionadas principalmente pela falta de uma política de Estado para o compartilhamento de territórios entre índios de contato permanente e isolados, bem como pela precariedade da saúde dos índios da TIVJ. Por mais inusitado que pareça, é fato que esta realidade não é uma excepcionalidade do Vale do Javari. Há problemas dessa mesma ordem deflagrados em terras indígenas do Acre, na TI Araribóia, no Maranhão, e outras, que se arrastam por alguns anos sem solução. São povos culturalmente distintos, com diferentes necessidades e, portanto, manejando seus recursos de forma diferenciada, em uma área comum. Certamente, esta situação resulta e continuará resultando em conflito, a menos que os órgãos responsáveis adotem medidas definidas, coerentes e eficazes e que haja uma mudança de atitude das populações indígenas de contato perene e circunvizinhas aos grupos isolados. Esperamos que esta reunião seja um primeiro passo nessa direção.