Índios Terena exigem continuidade do processo de demarcação de Terra Indígena Cachoeirinha

Caciques e lideranças Terena da Terra Indígena Cachoeirinha, localizada no município de Aquidauana/MS e Miranda/MS, estiveram reunidos ontem (12/03) com a Diretora de Assuntos Fundiários da Funai, Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão, para reivindicar a continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena Cachoeirinha. Na ocasião, a Diretora de Assuntos Fundiários ratificou o compromisso da Funai em agilizar o processo de regularização fundiária da terra indígena.

"Nós da Funai iremos envidar todos os esforços para concluir o processo administrativo de demarcação da terra indígena Cachoeirinha, para que vocês possam reocupar suas terras tradicionais já reconhecidas pelo Governo Brasileiro, através da Portaria Declaratória do Ministro do Estado da Justiça".

Os caciques das aldeias da terra indígena e representantes do acampamento Mãe Terra saíram da reunião com documento que reafirma o compromisso da Funai em iniciar os pagamentos das indenizações das benfeitorias das 12 fazendas já vistoriadas, a partir do início do mês de maio, após o cumprimento dos trâmites administrativos. O processo de pagamento será levado à apreciação da Comissão de Boa-Fé, composta por coordenadores da Funai e um Procurador Federal, na próxima quinta-feira (19/03) para julgamento da caracterização da boa-fé nas ocupações onde já ocorreu o levantamento e avaliação das benfeitorias. A partir de sua aprovação pela Comissão, será encaminhado à Procuradoria-Geral Federal (PGF) para análise jurídica. Uma vez aprovado pela PGF, o procedimento administrativo será submetido à aprovação do Presidente do órgão e então será instituída a Comissão de Pagamento, dando início ao processo de pagamento das indenizações.

O presidente da Associação Indígena Terena, Lindomar Ferreira, ressaltou na reunião a preocupação com a reintegração de posse da "Fazenda Charqueada do Aguachi", ocupada pelos indígenas no dia 13 de fevereiro, que pode ser cumprida a qualquer momento, e teme um enfrentamento com a força policial. Essa fazenda já vistoriada pela Funai está inserida nos limites da terra indígena. Diante do compromisso assumido pela Funai em acelerar o processo de demarcação da terra indígena, Lindomar confessa sentir-se mais aliviado e espera que em breve as doze áreas já levantadas de Cachoeirinha comecem a ser indenizadas. "Os próprios fazendeiros estão dispostos a sair mediante o pagamento", afirma o presidente da Associação.

Mário Vilela

Segundo o relato de Zacarias Rodrigues, um dos caciques de Cachoeirinha, o Governador Andre Puccineli, reunido em janeiro com as lideranças Terena, propôs um acordo, no qual o governo do MS destinaria 3 mil hectares de terra para a comunidade e se propunha a investir na área de educação, saúde e construção de casas populares. "Nós lideranças continuaremos firmes, reivindicando o que é nosso, ou seja, 36.286 hectares," ressaltou Zacarias, rechaçando a proposta. Na opinião do Cacique Juarez Fonseca da aldeia Babaçu, "se fosse aceito estaríamos contra nossa população e perderíamos aquilo que já é nosso há muito tempo e que, inclusive, o Ministro já assinou". Para o Cacique Bento Silveira da aldeia Morrinho, "estamos reivindicando o que é da nossa comunidade indígena, queremos o que é nosso, ou seja nossa terra. Por isso não aceitamos o acordo do Governador", destaca o cacique.