Funai e parceiros rompem com assistencialismo e reforçam promoção social dos povos indígenas

"A prática assistencialista é prejudicial aos povos indígenas, porque cria uma dependência que não é boa para ninguém". Foi com essa frase que o presidente da Funai, Márcio Meira, definiu o desafio de estabelecer uma nova relação com os povos indígenas, proposto na 1ª Oficina de Planejamento de Promoção e Proteção Social. A atividade reúne, em Cocalzinho/GO, representantes de 53 unidades descentralizadas da Funai e parceiros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Ministério da Previdência Social, Ministério das Cidades, Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal, entre 04 e 08 de maio, para elaboração de um plano integrado que oriente as ações do Governo para promoção e proteção social dos povos indígenas. "Temos que problematizar, pois as dúvidas nos ajudarão a superar muitos desafios", afirmou Meira.

Elaborada pela Funai, a Oficina propicia aos participantes momentos de observação e reflexão das diversas práticas realizadas no campo da promoção social para os povos indígenas, permitindo identificar os entraves na implementação das ações. "Queremos uma política de promoção social que seja formulada e implementada com a participação dos servidores e da sociedade civil", definiu Irânia Marques, coordenadora-geral de Índios Recém Contatados. Marques explica que o grande objetivo é promover cidadania e acesso aos programas sociais. "Estamos aqui para cumprir essa etapa", afirma.

O diretor de Assistência da Funai, Aloysio Guapindaia, explica que por muitos anos a instituição trabalhou de forma descentralizada, sem controle da aplicação do recurso e dos resultados obtidos. "Precisamos de uma centralidade, que trabalhe a temática da promoção social de forma articulada, inserida no contexto da política indigenista", ilustra. Segundo o diretor, o novo Plano Plurianual da Funai estruturou melhor o Programa de Proteção e Promoção, direcionando a aplicação do recurso para a finalidade institucional. "A própria Controladoria-Geral da União tem nos cobrado fortemente e encontrou no novo corpo diretor da instituição uma oportunidade de ver a sua demanda atendida de uma forma séria e comprometida", esclareceu Guapindaia.

Para Othilia Carvalho, representante do Departamento de Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os diversos agentes envolvidos nas atividades de promoção e proteção devem dialogar para potencializar as ações. "Ainda neste mês, haverá uma oficina do Programa Bolsa-Família para o enfrentamento das dificuldades no acompanhamento da saúde e educação dos povos indígenas", lembra Othilia. A representante do MDS esclarece que há prioridade para entrada de famílias indígenas no Programa, porém é preciso reavaliar os mecanismos de permanência dos indígenas. "A família entra e rapidamente sai, porque não consegue cumprir condicionantes de educação e saúde", exemplifica.

Os participantes trabalham em grupos divididos por macro região (norte, nordeste, centro-oeste, sudeste, sul), discutindo assuntos e políticas públicas de fundamental importância para a promoção e proteção social, tais como benefícios sociais e previdenciários, habitação e segurança alimentar, para sistematização do Plano Integrado.