Funai e MMA unem-se na construção de políticas para gestão ambiental em terras indígenas

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente da Funai, Márcio Meira, oficializaram a instalação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) na manhã desta terça-feira, durante abertura do seminário "Gestão Ambiental em Terras Indígenas", realizado de 31 de março a 01 de abril, em Brasília/DF. A equipe do GTI, formada por indígenas, técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Funai, é responsável pela elaboração de uma proposta de política nacional de gestão ambiental em terras indígenas.

O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, qualificou a atividade do GTI como um desafio para a conservação da biodiversidade nas terras indígenas do Brasil. Para o secretário, o grupo é responsável pela criação de um modelo de gestão sustentável, que ajude o país a conservar a rica biodiversidade nas terras indígenas do Brasil. "O desafio é diverso, de expandir as áreas que são extremamente exíguas e recompor o ambiente. Apostaria mais no futuro se mais de 13% do território nacional estivessem nas mãos dos indígenas. Haveria mais preservação do meio ambiente", provoca Krakhecke.

Segundo o líder da etnia Karipuna, Kleber Luiz dos Santos, as terras indígenas são as áreas que mais contribuem para a preservação do meio ambiente no país, mas ainda é preciso reforçar a política de revisões e demarcações das terras indígenas. "Amanhã temos uma batalha na Comissão de Constituição e Justiça, onde vai haver uma votação de emenda na Constituição para mudar o processo de demarcação feito pela Funai e regularizada pelo Poder Executivo. A proposta que tudo passe pelo Senado e pela Câmara é um retrocesso", indigna-se o líder indígena.

Márcio Meira iniciou sua fala lembrando que os representantes indígenas no Grupo de Trabalho Interministerial foram indicados pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), sendo, portanto, legitimamente escolhidos. "Compreendemos que as políticas públicas precisam ser formuladas em parceira com a sociedade civil e em conjunto, de forma transversal, entre os órgãos do Governo que tem responsabilidade sobre determinado tema", explica Meira. O presidente da Fundação indigenista diz que é preciso fortalecer as ações da Funai e do MMA para garantir mais recursos e deixar, efetivamente, algo que tenha continuidade na política pública do Brasil. "Quando falamos de gestão ambiental, temos que reconhecer que os povos indígenas já fazem a sua própria gestão de modo tradicional e o Estado pode aprimorar e potencializar essa ações, trazendo a contribuição do conhecimento ocidental, a tecnologia e o conhecimento cientifico. Trata-se de um diálogo intercultural", comenta Márcio Meira.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu a criação de novas unidades de conservação integral e reservas extrativistas, além da ampliação das atividades de demarcação de terras indígenas pela Funai. "Há muitas nações indígenas que não tem suas terras demarcadas e estão ameaçadas por madeireiros, fazendeiros, agropecuária, poluição de rios. O percentual de áreas protegidas na Amazônia brasileira é pequeno, se comparado aos países vizinhos", afirma Minc.

O debate acerca da conservação e manejo dos recursos naturais em terras indígenas vem se fortalecendo desde 2003, com a realização das Conferências Nacionais Indígena, do Meio Ambiente e da Cultura, que culminaram em demandas expressas dos povos indígenas por ações de proteção e fiscalização de seus territórios. As atividades do GTI têm foco na garantia dos direitos constitucionais de usufruto exclusivo das riquezas naturais e preservação dos recursos ambientais necessários ao bem-estar e à reprodução física e cultural dos povos indígenas em suas terras tradicionais.