Funai e MMA formam equipe para gestão ambiental em Terras Indígenas

Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, instalam nesta terça-feira (31) o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela elaboração de uma proposta de política nacional de gestão ambiental em terras indígenas. Formado por indígenas, técnicos do Ministério do Meio Ambiente e da Funai, o GTI tem o desafio de desenvolver estratégias que assegurem proteção e apoio necessários ao desenvolvimento sustentável dos povos indígenas em seus territórios. Com a instalação da equipe, inicia o seminário "Gestão Ambiental em Terras Indígenas", realizado de 31 de março a 01 de abril no Instituto Israel Pinheiro, em Brasília/DF, que pretende subsidiar os trabalhos do grupo e fortalecer o protagonismo indígena nas atividades finais.

O debate acerca da conservação e manejo dos recursos naturais em terras indígenas vem se fortalecendo desde 2003, com a realização das Conferências Nacionais Indígena, do Meio Ambiente e da Cultura, que culminaram em demandas expressas dos povos indígenas por ações de proteção e fiscalização de seus territórios. As atividades do GTI devem, portanto, manter o foco na garantia dos direitos constitucionais de usufruto exclusivo das riquezas naturais e preservação dos recursos ambientais necessários ao bem-estar e à reprodução física e cultural dos povos indígenas em suas terras tradicionais.

SERVIÇO

Seminário "Gestão Ambiental em Terras Indígenas"

Data: 31 de março e 01 de abril de 2009

Local: Instituto Israel Pinheiro – SHDB, QL 32, Conjunto A, EPDB, Lago Sul – Brasília/DF

PROGRAMAÇÃO

31.03.09

*09h00 – Instalação Oficial do GTI pelos Ministros de Estado da Justiça e do Meio Ambiente.

*11h15 – Painel 1: Gestão Ambiental e/ou Territorial de/em Terras Indígenas.

Expositor: Henyo Barreto (Instituto Nacional de Educação do Brasil – IIEB).

Debatedor: Gersem Baniwa (Ministério da Educação).

*14h30 – Painel 2: Experiências Indígenas de gestão ambiental/territorial em Terras