Conferência Regional de Educação Escolar Indígena mobiliza CE, PB e PE

O Ministério da Educação e a Funai realizam, de 23 a 27 de março, em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza/CE, a etapa Nordeste II da Conferência Regional de Educação Escolar Indígena. Participarão do evento 200 delegados, sendo 140 representantes dos povos indígenas do Ceará, Paraíba e Pernambuco e 60 delegados de instituições com protagonismo junto à Educação Escolar Indígena, como secretarias estaduais e municipais de Educação, universidades, organizações indigenistas, dentre outras.

O objetivo da conferência regional é elaborar resoluções para serem compartilhadas na Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, que ocorre de 21 a 25 de setembro, em Brasília, com cerca de 600 delegados. "O que devemos tirar desses encontros é a divisão de responsabilidades entre os diversos atores envolvidos na educação escolar indígena: União, estados, municípios, Funai, conselhos, lideranças e comunidades indígenas. Todos têm que pactuar e assumir juntos esse desafio", afirma o diretor de Educação para a Diversidade do Ministério da Educação (MEC), Armênio Bello Schmidt.

Nas etapas regionais, os participantes realizam discussões pautadas em cinco eixos temáticos: educação escolar, territorialidade e autonomia dos Povos Indígenas; práticas pedagógicas indígenas; políticas, gestão e financiamento da educação; participação e controle social; diretrizes para a educação escolar indígena. Para representar os três estados da etapa Nordeste II, serão eleitos, no último dia de encontro, 18 delegados indígenas e nove ligados às instituições.

Duas conferências regionais já foram realizadas, uma em São Gabriel da Cachoeira (AM) e outra em Salvador (BA), e até agosto deste ano serão realizadas mais 16, totalizando 18 encontros. Como preparação para os eventos regionais, todos os estados realizam as Conferências das Comunidades Educativas, onde são discutidas questões referentes à escola indígena. Essas etapas já aconteceram no Ceará, onde existem 13 povos e 38 escolas; na Paraíba, com 01 povo e 30 escolas; e em Pernambuco, com 11 povos e 27 escolas.

A Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena é uma iniciativa do MEC em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretarias de Educação.