Acordos de Cooperação promovem fortalecimento do Território da Cidadania Indígena do Rio Negro

Na manhã do dia 7 de julho, terça-feira, a Fundação Nacional do Índio firmou dois termos de cooperação técnica para implementação de ações do Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas, com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na Bacia do Rio Negro. O documento oficializa a parceria com a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/AM, com o Instituto Socioambiental (ISA) e com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), parceiros nas ações desenvolvidas pelo Território da Cidadania Indígena do Rio Negro, estabelecendo um marco no compartilhamento da gestão pública na região.

Carlos Alberto Ricardo, representante do Instituto Socioambiental, avaliou a iniciativa como um avanço no sentido de reconhecer que o espaço público é compartilhado entre o Estado, a Sociedade civil e o setor privado. Para Beto Ricardo, como é comumente chamado, outros acordos devem ser incentivados neste formato, que classificou como contemporâneo, especialmente em função da crise de sustentabilidade vivida no mundo. " A Bacia do Rio Negro é uma enorme oportunidade de trilhar um novo caminho do desenvolvimento sustentável, com valorização da diversidade socioambiental e essa assinatura de hoje, aqui, é apenas uma pequena amostra de parceiros que estão cooperando numa bacia transnacional de hegemonia indígena", declarou.

Abrahão de Oliveira França, presidente da FOIRN, afirmou que os povos indígenas da região estavam preparados para assumir esse compromisso, pois participaram do processo de discussão e elaboração do acordo. "É uma nova fase da história do movimento do Rio Negro. Queremos que esse novo modelo se estenda a outras regiões, outras populações indígenas também", enfatizou Abrahão. O vice-prefeito de São Gabriel da Cachoeira, André Fernando Baniwa, destacou a importância dos conceitos do Território da Cidadania Indígena e do Território Etno-educacional, que possibilitam uma análise abrangente para o desenvolvimento regional daquela parte importante do país.

Segundo Márcio Meira, o Programa Territórios da Cidadania é prioridade para o Presidente Lula, que recebeu com aprovação a sugestão de Territórios da Cidadania Indígenas, por se tratarem de regiões onde a população indígena é majoritária e as Terras Indígenas constituem a maior área. "Os termos de cooperação que estamos assinando fazem parte de um processo maior de articulação, coordenação, monitoramento, acompanhamento, protagonismo da sociedade civil e, sobretudo, de protagonismo do Estado", afirmou o presidente da Funai. Meira destacou ainda a importância dos acordos para a execução do Plano Estratégico 2009-2010, cujas diretrizes baseiam-se na gestão compartilhada e no fortalecimento do controle social, ou seja, na participação organizada da sociedade indígena nos processos de formulação e gestão de planos de ação e programas de governo, visando aumentar a efetividade das políticas públicas. Com essa ferramenta, a Funai pretende melhorar a qualidade de aplicação dos recursos públicos disponíveis, promovendo a modernização gerencial. O Plano Estratégico possibilita que os povos indígenas definam suas próprias prioridades e metas a partir de diagnósticos participativos.

A solenidade de assinatura dos termos de cooperação foi realizada na Sala de Retratos do Ministério da Justiça e contou com a presença de representantes do Banco do Brasil, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, da Casa Civil, dos Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e de Minas e Energia e de associações indígenas da região.