450 mil indígenas poderão ser beneficiados por sistema próprio de acesso aos benefícios previdenciários

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, anunciou que agora os indígenas brasileiros poderão obter benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como Segurado Especial, em até 30 minutos, como já acontece com trabalhadores urbanos. Pimentel fez o anúncio na abertura do treinamento, no dia 3 de setembro/09, para servidores da Funai, que irão incluir informações de indígenas no Cadastro Nacional de Informações Sociais – Rural (CNIS-Rural). Esses dados permitirão o reconhecimento automático de direitos e a concessão de benefícios quase imediata. "Quando o indígena precisar de um benefício, não será necessário correria para comprovar sua condição. Seus dados estarão em nosso cadastro e o direito será reconhecido em até 30 minutos", afirmou o ministro.

A responsabilidade pela inscrição dos indígenas e certificação dos dados no CNIS-Rural será das unidades regionais da Funai, que terão acesso ao módulo especial do sistema CNIS. Para o presidente da Funai, Márcio Meira, a elaboração do CNIS-Rural é um momento histórico para a fundação e para os povos indígenas. "É o início de um processo para garantir direitos previdenciários que os povos indígenas têm há mais de 20 anos, mas que nem sempre eram reconhecidos pelo Estado com eficiência e presteza", disse Meira.

Participam do treinamento de 3 dias, 140 servidores de 60 unidades regionais da Funai. Eles serão capacitados para incluírem informações sobre indígenas e fornecer a declaração anual de comprovação de atividade. O treinamento será dividido em três módulos. No primeiro, são passadas informações sobre legislação previdenciária; no segundo, sobre o CNIS-Rural; e, no terceiro, será elaborado um plano de capacitação regionalizado que possibilitará a disseminação das informações aos servidores que não puderam participar do treinamento.

Segundo o Diretor de Benefícios do INSS, Benedito Adalberto Brunca, o sistema foi personalizado. "Ele tem características de etnias, das localidades onde estão as pessoas efetivamente vivendo em cada uma das aldeias. Então, isso faz parte desse processo e nós esperamos que isso facilite a vida do indígena, da Funai e do INSS", explicou Brunca.

O ministério da Previdência Social e a Funai assinaram, dia 22 de julho, o termo de cooperação técnica que garante o acesso aos direitos previdenciários para os povos indígenas, de forma automática, por meio de sistema integrado, agilizando a concessão dos benefícios a essa parcela dos segurados especiais. O acordo foi firmado durante reunião do conselho Nacional de Previdência Social, e teve o senador Augusto Botelho (PT/RR) como testemunha.