Atos Normativos
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020:
Emite recomendações e diretrizes para execução das políticas públicas da Funai.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2021:
Destinar veículos que se encontram na frota veicular da Sede da Funai.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2021:
Aprovar a publicação do Plano de Dados Abertos da Funai.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 (REVOGADA):
Definir novos critérios específicos de heteroidentificação que serão observados pela Funai, visando aprimorar a proteção dos povos e indivíduos indígenas, para execução de políticas públicas.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 24 DE MAIO DE 2021:
Definir a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas como a instância competente para tratar dos indícios de irregularidades de competência desta Fundação apontados no sistema e-pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU).
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 24 DE MAIO DE 2021:
Instituir a Meta Global da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para o 12º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, na forma do anexo I desta Resolução.
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 29 DE JULHO DE 2021:
Validar os resultados da aferição das metas de desempenho institucional do 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional.
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE JULHO DE 2021:
Aprovar as metas intermediárias da Fundação Nacional do Índio para o 12º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, na forma do Anexo I desta Resolução.
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 28 DE JANEIRO DE 2021:
Alterar o Anexo I da Resolução n° 8, de 29 de julho de 2021, que passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria, em razão da necessidade de revisão das metas intermediárias estabelecidas, para melhor se adequarem à realidade das unidades da Fundação.
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022:
O Anexo I da Resolução nº 8, de 29 de julho de 2021, passa a vigorar na forma do Anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022:
Determinar que a Coordenação Regional de Cuiabá/MT deverá ser responsável, provisoriamente, pelas atribuições da Coordenação Regional de Colíder/MT, incluindo as Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, ficando responsável pelos encargos e obrigações decorrentes das atividades, e recebendo o aporte de recursos humanos e orçamentários atualmente vinculados à Coordenação Regional da Colíder/MT.
Retificar a Resolução nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 07/03/2022, Sessão I, página 56, de modo que onde se lê: "Art. 1º Determinar que a Coordenação Regional de Cuiabá/MT deverá ser responsável, provisoriamente, pelas atribuições da Coordenação Regional de Colíder/MT (...)" leia-se: "Art. 1º Determinar que a Coordenação Regional Cuiabá deverá ser responsável, provisoriamente, pelas atribuições da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso (...)".
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2022:
Elogiar a servidora ANA CAROLINNE MORTOZA LACERDA TERRA, Delegada de Polícia Judiciária Civil do Governo do Estado de Mato Grosso, pelos trabalhos realizados à frente da Corregedoria da Fundação Nacional do Índio, tendo apresentado excelente trabalho, eficiência, dedicação, lealdade e responsabilidade no desempenho das atribuições decorrentes do cargo.
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 28 DE MARÇO DE 2022:
Designar Comissão para recepcionar e atender indígenas que apresentem demandas e pedidos de reunião entre os dias 04/04/2022 à 14/04/2022, contendo os seguintes representantes:
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 30 DE JUNHO DE 2022:
Aprovar a repactuação da meta intermediária da Coordenação Regional Litoral Sul - CR-LIS, para o 12º ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, referente ao período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, em decorrência de fatores externos à Funai, principalmente no atinente aos atrasos e mudanças de planejamento na aquisição das cestas de alimentos prevista no plano de Enfrentamento e Monitoramento à COVID-19 para os Povos Indígenas Brasileiros.
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 01 DE AGOSTO DE 2022:
Definir as metas globais do 13° Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, compreendido entre 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, conforme definido na Portaria nº 559/PRES, de 29/6/2016, na forma do Anexo I desta Resolução.
Retificar a Resolução nº 15, de 01 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 10/08/2022, Sessão I, página 288, de modo que onde se lê: "Elisabete Ribeiro Alcântara Lopes, Diretor(a)" leia-se: "Elisabete Ribeiro Alcântara Lopes, Presidente Substituta".
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022:
Tornar público o resultado da meta global do 12º ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional transcorrido no período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.
DECRETO Nº 11.226, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022:
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - Funai e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022:
Instituir as metas intermediárias da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para o 13º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, na forma do anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 18 DE ABRIL DE 2023:
Revogar a Resolução nº 4, de 22 de janeiro de 2021 da Diretoria Colegiada da FUNAI, que trata de critérios específicos de heteroidentificação.
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 01 DE JUNHO DE 2023:
Repactuar as metas intermediárias da Fundação Nacional dos Povos Indígenas- FUNAI, para o 13º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 29 DE JUNHO DE 2023:
Aprovar as metas globais da FUNAI para o 14° Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, na forma do ANEXO.
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 27 DE MARÇO DE 2024:
Aprova o relatório Anual de Gestão e o rol de responsáveis referentes ao exercício de 2023.