ATA_Sintese_2ª-reuniao_CNPI.txt
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14/12/2021 16h43
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Ministério da Justiça
Fundação Nacional do Índio
Conselho Nacional de Política Indigenista
2ª Reunião Ordinária
Brasília, 02 e 04 de agosto de 2016
2ª Reunião Ordinária
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA
SÍNTESE
Temas discutidos e encaminhamentos
- PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNPI
- ENCAMINHAMENTO: Aprovada proposta de pauta da 2ª Reunião Ordinária do CNPI.
Pauta da 2ª Reunião Ordinária do CNPI aprovada pelo plenário
DIA 03/08/16
Aprovação da pauta da 2ª Reunião Ordinária
Aprovação da ata/memória da 1ª Reunião Ordinária
Informes gerais:
- Indicação de representantes indígenas para compor o Conselho de Gestão do
Patrimônio Genético – CGEN; o Comitê do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios –
FNRB e as Câmaras Técnicas da Comissão Consultiva de REDD +
- Funai/ASSINT - participação dos indígenas na ONU
- ME – Comissão Nacional de Políticas de Esporte e Lazer Indígena – CNPELI
DIA 04/08/16
Abertura oficial da reunião pelo Sr. Ministro de Estado da Justiça e Cidadania
- Fala de indígenas e indigenistas
Discussão de temas propostos pelos conselheiros indígenas: demarcação de terras
indígenas; saúde indígena; fortalecimento da Funai
Construção de proposta de agenda política do CNPI – 2016/2018
Definição da composição das Câmaras Temáticas
Apresentação e discussão de propostas da logomarca da CNPI e de planilha para
monitoramento das propostas resultantes da 1ª Conferência Nacional de Política
Indigenista
- ATA/MEMÓRIA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNPI
- ENCAMINHAMENTO: memória aprovada sem ressalvas
- INFORMES
- ENCAMINHAMENTOS:
- Que o MMA repasse para os conselheiros indígenas o regimento interno e
informações sobre o funcionamento dessas duas instâncias.
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Ata Síntese 2ª RO_CNPI (0636363) SEI 08620.007982/2018-11 / pg. 1
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- A bancada indígena apresentará o seu posicionamento sobre a questão em
uma próxima reunião, após se inteirar melhor sobre o assunto.
- A Secretaria Executiva deverá fazer solicitação ao MMA para que envie
técnico para fazer apresentação sobre mudanças climáticas.
- COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS TEMÁTICAS DO CNPI
- ENCAMINHAMENTO: aprovada a composição definida na planilha abaixo
CÂMARA TEMÁTICA CONSELHEIROS INDÍGENAS CONSELHEIROS CONSELHEIROS GOVERNO
INDIGENISTAS
1 – TERRITORIALIDADE, - Chico Apurinã - Funai
PROTEÇÃO E GESTÃO - Ubirajara Xerente - MJC
TERRITORIAL - Douglas Kaingang - MMA
- Eliseu Guarany Kaiowá --- - MD
- Celmo Xucuru - Casa Civil
- Weibe Tapeba - MME
2 – AUTODETERMINAÇÃO, - Toya Manchinery - Funai
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O - Sonia Guajajara - MMA
DIREITO À CONSULTA - Capitão Potiguara ---- - Secretaria de Governo/PR
- Ivan Kaingang - MS
- Paulo Guarani - MME
3 – SAÚDE INDÍGENA - Lindomar Xocó - CIMI: Cleber - Funai
- Celio Terena Buzzatto - MS
- Marcos Apurinã - MD
- Ariné Apalai - Secretaria de Governo/PR
- MDSA
4 – EDUCAÇÃO ESCOLAR - Jonas Gavião - ANAÍ: José Augusto - Funai
INDÍGENA, CULTURA INDÍGENA - Marcos Xucuru Laranjeiras - MEC
E INTERCULTURALIDADE - Irani dos Santos - ME
- Rosilene Sousa de Jesus - MINC
- MS
5 – DIREITO À MEMÓRIA E À - Wallace Apurinã - FUNAI
VERDADE - Francisco Ismael - MINC
- Joel Pires ---- - MD
- Dineva Kayabi - MJC
* Falta um conselheiro
6 – DIREITOS SOCIAIS E - Nilson Xerente - CIMI: Cleber - Funai
ECONÔMICOS - Dipeta Tuxá Buzzatto - ME
- Celio Terena - MJC
- Paulo Tupinikin - MDSA
- MME
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- PARTICIPAÇÃO DO EXMO. SR. MINISTRO DA JUSTIÇA E CIDADANIA – ALEXANDRE DE MORAES
Não houve encaminhamentos
- DISCUSSÃO SOBRE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Não houve encaminhamentos
- DISCUSSÃO SOBRE SAÚDE INDÍGENA
ENCAMINHAMENTOS
- Que seja enviado por e-mail, para conhecimento dos conselheiros, documento
produzido por Grupo de Trabalho da 6ª Câmara do MPF que trata expede recomendações à
Sesai e aos Distritos com relação ao funcionamento dos Distritos Sanitários Indígenas.
- Solicitada agenda com o Ministro da Saúde e com o Secretário de Saúde Indígena,
visando à realização de reunião com a participação dos integrantes da Câmara Temática de
Saúde/CNPI e com a APIB. A demanda que ficou de ser repassada pela conselheira Vera
Santos/Sesai, que dará retorno à Secretaria Executiva. Caso se confirme a reunião, a Secretaria
Executiva deverá viabilizar a vinda dos membros da Câmara.
- RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA
ENCAMINHAMENTOS
- Aprovada expedição de ofício à AGU reiterando a solicitação de manifestação acerca
da Resolução CNPI n.º 001, de 28/04/16, que recomenda ao Sr. Advogado Geral da União a
revogação da Portaria AGU n.º 303/12
- Aprovada Resolução que trata sobre o marco temporal e o direito originário dos
povos indígenas às suas terras tradicionais
- Aprovada Resolução a respeito do direito dos povos indígenas de se fazerem
representar em processos judiciais
- AGENDA POLÍTICA DO CNPI
ENCAMINHAMENTOS: Definido o calendário da 3ª Reunião Ordinária do CNPI – 18 a 21
de outubro, sendo:
DATA EVENTO
17/10/16 Chegada dos conselheiros indígenas
e indigenistas
18/10/16 Reuniões de bancada indígena e
governamental
19/10/16 Reuniões das Câmaras Temáticas
20/10/16 Plenária - 3ª Reunião Ordinária do
CNPI
21/10/16 Plenária - 3ª Reunião Ordinária do
CNPI
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2ª Reunião Ordinária
Brasília, 02 e 04 de agosto de 2016
- Inclusão na pauta da 3ª RO de apresentação, pelo Assessor Legislativo da Funai, de
um panorama mais detalhado da situação dos projetos legislativos de interesse dos povos
indígenas em discussão no Congresso Nacional, com foco naqueles cuja tramitação esteja mais
adiantada, para que se possa fazer o acompanhando e definir estratégias de atuação no
âmbito da agenda política.
- MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA
ENCAMINHAMENTO:
- A Secretaria Executiva deverá enviar link para que possa ser acessada a planilha para
o monitoramento das propostas da Conferência, para preenchimento em ambiente on line, de
forma que as contribuições poderão ser compartilhadas e visualizadas por todos, sem prejuízo
de que sejam apresentadas contribuições por outros meios.
Os representantes dos órgãos de governo devem analisar quais os programas, políticas
que já estão em andamento nos respectivos órgãos que se relacionam às propostas
resultantes da Conferência e preencher a planilha, informando inclusive previsão de
prazos.
Os conselheiros indígenas devem avaliar quais propostas são de responsabilidade do
movimento indígena.
Deve ainda ser feita análise das propostas que se relacionam aos assuntos das
Câmaras Temáticas.
ENCAMINHAMENTO FINAL: Incluir na pauta da próxima reunião do CNPI 30 ou 40
minutos para que os conselheiros que fazem parte de outros conselhos façam apresentação
sobre o funcionamento e atribuições/competências dos mesmos, como forma de troca de
experiência e aperfeiçoamento dos trabalhos do CNPI.
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Ata Síntese 2ª RO_CNPI (0636363) SEI 08620.007982/2018-11 / pg. 4