Ministério da Justiça Fundação Nacional do Índio Conselho Nacional de Política Indigenista 2ª Reunião Ordinária Brasília, 02 e 04 de agosto de 2016 2ª Reunião Ordinária CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA SÍNTESE Temas discutidos e encaminhamentos - PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNPI - ENCAMINHAMENTO: Aprovada proposta de pauta da 2ª Reunião Ordinária do CNPI. Pauta da 2ª Reunião Ordinária do CNPI aprovada pelo plenário DIA 03/08/16  Aprovação da pauta da 2ª Reunião Ordinária  Aprovação da ata/memória da 1ª Reunião Ordinária  Informes gerais: - Indicação de representantes indígenas para compor o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN; o Comitê do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios – FNRB e as Câmaras Técnicas da Comissão Consultiva de REDD + - Funai/ASSINT - participação dos indígenas na ONU - ME – Comissão Nacional de Políticas de Esporte e Lazer Indígena – CNPELI DIA 04/08/16  Abertura oficial da reunião pelo Sr. Ministro de Estado da Justiça e Cidadania - Fala de indígenas e indigenistas  Discussão de temas propostos pelos conselheiros indígenas: demarcação de terras indígenas; saúde indígena; fortalecimento da Funai  Construção de proposta de agenda política do CNPI – 2016/2018  Definição da composição das Câmaras Temáticas  Apresentação e discussão de propostas da logomarca da CNPI e de planilha para monitoramento das propostas resultantes da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista - ATA/MEMÓRIA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNPI - ENCAMINHAMENTO: memória aprovada sem ressalvas - INFORMES - ENCAMINHAMENTOS: - Que o MMA repasse para os conselheiros indígenas o regimento interno e informações sobre o funcionamento dessas duas instâncias. 1 Ata Síntese 2ª RO_CNPI (0636363) SEI 08620.007982/2018-11 / pg. 1 Ministério da Justiça Fundação Nacional do Índio Conselho Nacional de Política Indigenista 2ª Reunião Ordinária Brasília, 02 e 04 de agosto de 2016 - A bancada indígena apresentará o seu posicionamento sobre a questão em uma próxima reunião, após se inteirar melhor sobre o assunto. - A Secretaria Executiva deverá fazer solicitação ao MMA para que envie técnico para fazer apresentação sobre mudanças climáticas. - COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS TEMÁTICAS DO CNPI - ENCAMINHAMENTO: aprovada a composição definida na planilha abaixo CÂMARA TEMÁTICA CONSELHEIROS INDÍGENAS CONSELHEIROS CONSELHEIROS GOVERNO INDIGENISTAS 1 – TERRITORIALIDADE, - Chico Apurinã - Funai PROTEÇÃO E GESTÃO - Ubirajara Xerente - MJC TERRITORIAL - Douglas Kaingang - MMA - Eliseu Guarany Kaiowá --- - MD - Celmo Xucuru - Casa Civil - Weibe Tapeba - MME 2 – AUTODETERMINAÇÃO, - Toya Manchinery - Funai PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O - Sonia Guajajara - MMA DIREITO À CONSULTA - Capitão Potiguara ---- - Secretaria de Governo/PR - Ivan Kaingang - MS - Paulo Guarani - MME 3 – SAÚDE INDÍGENA - Lindomar Xocó - CIMI: Cleber - Funai - Celio Terena Buzzatto - MS - Marcos Apurinã - MD - Ariné Apalai - Secretaria de Governo/PR - MDSA 4 – EDUCAÇÃO ESCOLAR - Jonas Gavião - ANAÍ: José Augusto - Funai INDÍGENA, CULTURA INDÍGENA - Marcos Xucuru Laranjeiras - MEC E INTERCULTURALIDADE - Irani dos Santos - ME - Rosilene Sousa de Jesus - MINC - MS 5 – DIREITO À MEMÓRIA E À - Wallace Apurinã - FUNAI VERDADE - Francisco Ismael - MINC - Joel Pires ---- - MD - Dineva Kayabi - MJC * Falta um conselheiro 6 – DIREITOS SOCIAIS E - Nilson Xerente - CIMI: Cleber - Funai ECONÔMICOS - Dipeta Tuxá Buzzatto - ME - Celio Terena - MJC - Paulo Tupinikin - MDSA - MME 2 Ata Síntese 2ª RO_CNPI (0636363) SEI 08620.007982/2018-11 / pg. 2 Ministério da Justiça Fundação Nacional do Índio Conselho Nacional de Política Indigenista 2ª Reunião Ordinária Brasília, 02 e 04 de agosto de 2016 - PARTICIPAÇÃO DO EXMO. SR. MINISTRO DA JUSTIÇA E CIDADANIA – ALEXANDRE DE MORAES Não houve encaminhamentos - DISCUSSÃO SOBRE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS Não houve encaminhamentos - DISCUSSÃO SOBRE SAÚDE INDÍGENA ENCAMINHAMENTOS - Que seja enviado por e-mail, para conhecimento dos conselheiros, documento produzido por Grupo de Trabalho da 6ª Câmara do MPF que trata expede recomendações à Sesai e aos Distritos com relação ao funcionamento dos Distritos Sanitários Indígenas. - Solicitada agenda com o Ministro da Saúde e com o Secretário de Saúde Indígena, visando à realização de reunião com a participação dos integrantes da Câmara Temática de Saúde/CNPI e com a APIB. A demanda que ficou de ser repassada pela conselheira Vera Santos/Sesai, que dará retorno à Secretaria Executiva. Caso se confirme a reunião, a Secretaria Executiva deverá viabilizar a vinda dos membros da Câmara. - RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA ENCAMINHAMENTOS - Aprovada expedição de ofício à AGU reiterando a solicitação de manifestação acerca da Resolução CNPI n.º 001, de 28/04/16, que recomenda ao Sr. Advogado Geral da União a revogação da Portaria AGU n.º 303/12 - Aprovada Resolução que trata sobre o marco temporal e o direito originário dos povos indígenas às suas terras tradicionais - Aprovada Resolução a respeito do direito dos povos indígenas de se fazerem representar em processos judiciais - AGENDA POLÍTICA DO CNPI ENCAMINHAMENTOS: Definido o calendário da 3ª Reunião Ordinária do CNPI – 18 a 21 de outubro, sendo: DATA EVENTO 17/10/16 Chegada dos conselheiros indígenas e indigenistas 18/10/16 Reuniões de bancada indígena e governamental 19/10/16 Reuniões das Câmaras Temáticas 20/10/16 Plenária - 3ª Reunião Ordinária do CNPI 21/10/16 Plenária - 3ª Reunião Ordinária do CNPI 3 Ata Síntese 2ª RO_CNPI (0636363) SEI 08620.007982/2018-11 / pg. 3 Ministério da Justiça Fundação Nacional do Índio Conselho Nacional de Política Indigenista 2ª Reunião Ordinária Brasília, 02 e 04 de agosto de 2016 - Inclusão na pauta da 3ª RO de apresentação, pelo Assessor Legislativo da Funai, de um panorama mais detalhado da situação dos projetos legislativos de interesse dos povos indígenas em discussão no Congresso Nacional, com foco naqueles cuja tramitação esteja mais adiantada, para que se possa fazer o acompanhando e definir estratégias de atuação no âmbito da agenda política. - MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA ENCAMINHAMENTO: - A Secretaria Executiva deverá enviar link para que possa ser acessada a planilha para o monitoramento das propostas da Conferência, para preenchimento em ambiente on line, de forma que as contribuições poderão ser compartilhadas e visualizadas por todos, sem prejuízo de que sejam apresentadas contribuições por outros meios.  Os representantes dos órgãos de governo devem analisar quais os programas, políticas que já estão em andamento nos respectivos órgãos que se relacionam às propostas resultantes da Conferência e preencher a planilha, informando inclusive previsão de prazos.  Os conselheiros indígenas devem avaliar quais propostas são de responsabilidade do movimento indígena.  Deve ainda ser feita análise das propostas que se relacionam aos assuntos das Câmaras Temáticas. ENCAMINHAMENTO FINAL: Incluir na pauta da próxima reunião do CNPI 30 ou 40 minutos para que os conselheiros que fazem parte de outros conselhos façam apresentação sobre o funcionamento e atribuições/competências dos mesmos, como forma de troca de experiência e aperfeiçoamento dos trabalhos do CNPI. 4 Ata Síntese 2ª RO_CNPI (0636363) SEI 08620.007982/2018-11 / pg. 4