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Publicado em 02/01/2025 16h16 Atualizado em 01/12/2025 07h40

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ENTES SUBNACIONAIS

Rio Grande do Norte ultrapassa limite da LRF de despesa com pessoal no segundo quadrimestre de 2025
21/10/2025 - Limite permitido para despesas do Poder Executivo nesta rubrica é de 49% da receita corrente líquida
Tags: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DESPESA DE PESSOAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
COOPERAÇÃO GLOBAL

Brasil reforça liderança internacional na NDC Partnership em reunião do Comitê Diretor em Roma
21/10/2025 - O Brasil participa do comitê diretor, ao representar os países em desenvolvimento, na qualidade de copresidente (co-chair), ao lado da Dinamarca
Tags: NDC PARTNERSHIP COP 30
HABITAÇÃO

Presidente lança Reforma Casa Brasil, para facilitar crédito e garantir moradia digna a famílias brasileiras
20/10/2025 - Linha de R$ 40 bilhões vai oferecer financiamentos com juros reduzidos para reformas, ampliações e melhorias de residências
Tags: MORADIA REFORMA CASA BRASIL CRÉDITO HABITACIONAL SBPE
DEBATES

Receita Federal realizará, no final deste mês, o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro
17/10/2025 - Evento em Brasília discutirá sustentabilidade, cooperação, cidadania e inovação na administração tributária, reunindo autoridades e especialistas nacionais e internacionais
Tags: DIREITO TRIBUTÁRIO CONGRESSO REFORMA TRIBUTÁRIA 100 ANOS DO IMPOSTO DE RENDA
COP 30

Brasil amplia protagonismo global em finanças sustentáveis com o lançamento do relatório do Círculo de Ministros de Finanças da COP 30

17/10/2025 - Documento reúne contribuições dos países integrantes do grupo para o “Mapa do Caminho de Baku a Belém"
Tags: COP 30 CIRCULO DE MINISTROS MAPA DE BAKU A BELÉM
SUSTENTABILIDADE

Ministério da Fazenda oficializa a criação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono
16/10/2025 - Liderada por Cristina Reis, nova secretaria dará início à implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)
Tags: SBCE DESCARBONIZAÇÃO POLÍTICAS CLIMÁTICAS FINANÇAS SUSTENTÁVEIS NOVO BRASIL
CAPACITAÇÃO

Tesouro Nacional e BNDES lançam curso inovador sobre gestão de contratos de PPPs e concessões
16/10/2025 - Formação é ofertada gratuitamente a agentes públicos de estados e municípios; inscrições estão abertas e vão até 11/11
Tags: PPPS GESTÃO CONTRATOS ESTADOS E MUNICÍPIOS AGENTES PÚBLICOS
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA passa a integrar rede do Ministério da Justiça contra lavagem de dinheiro
16/10/2025 - Secretaria integra Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro
Tags: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REDE-LAB COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO
BIP

BIP celebra um ano com entrada de fundos e avanços na mobilização de investimentos para a transformação ecológica
16/10/2025 - Plataforma conectará também fundos em fase de captação com uma rede robusta de instituições financeiras
Tags: BIP NOVO BRASIL INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro Nacional honra em setembro R$ 665,13 milhões em dívidas garantidas pela União
15/10/2025 - Foram honradas dívidas de cinco estados (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Norte) e de três municípios (Iguatu-CE, Paranã-TO e Santanópolis-BA)
Tags: UNIÃO RMGH DÍVIDAS GARANTIDAS PAINEL DE GARANTIAS HONRADAS
CENÁRIO

Prisma Fiscal revela melhora para resultado primário, arrecadação e evolução da dívida do Governo Central
15/10/2025 - Sob as perspectivas mais recentes, as instituições de mercado projetam o atingimento da meta de resultado primário do ano
Tags: PRISMA FISCAL RESULTADO PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL DÍVIDA BRUTA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
AGENDA INTERNACIONAL

Brasil promove evento sobre Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza
15/10/2025 - Iniciativa integra Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial que acontecem em Washington
Tags: AÇÃO GLOBAL CONTRA A FOME E A POBREZA BANCO MUNDIAL FMI
COP 30

Ministério da Fazenda apresenta agenda de ações prioritárias para a COP 30 em evento preparatório
15/10/2025 - Propostas incluem Fundo Florestas Tropicais para Sempre, Coalizão Internacional dos Mercados de Carbono, Super-Taxonomia de Finanças Sustentáveis e Círculo de Ministros das Finanças,
Tags: COP30 TAXONOMIA MERCADO DE CARBONO FUNDO FLORESTAS TROPICAIS AGENDA DE AÇÕES PRIORITÁRIAS
RECEITA FEDERAL

Receita Federal volta a alertar para fake news sobre falso monitoramento de transações realizadas via Pix
15/10/2025 - Disseminação de desinformação beneficia diretamente envolvidos em esquemas criminosos como os que foram descobertos pela Operação Carbono Oculto e por seus desdobramentos
Tags: FAKE NEWS PIX RECEITA FEDERAL
DITR 2025

Receita Federal divulga balanço de entrega das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
14/10/2025 - Ao todo foram recebidas 5,9 milhões declarações dentro do prazo, com aumento de 110 mil em relação ao ano anterior
TRIBUTOS

Receita antecipa nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação
14/10/2025 - Atualização do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso permite cálculo do crédito Reintegra para micro e pequenas empresas
Tags: PROGRAMA ACREDITA EXPORTAÇÃO REINTEGRA PGD PER/DCOMP
BRICS

Pilar Financeiro do Brics se reúne durante Encontros Anuais do Banco Mundial e do FMI
14/10/2025 - Representantes dos países do grupamento discutiram reforma da governança global nesta terça-feira, 14/10, em Washington
Tags: PILAR FINANCEIRO DIÁLOGO INTERNACIONAL MULTILATERALISMO FMI BANCO MUNDIAL
GESTÃO FISCAL

Receita Federal regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários
10/10/2025 - Medida vale para municípios e consórcios públicos intermunicipais e oferece condições especiais para regularização fiscal
Tags: PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS SERVIÇOS DO CONTRIBUINTE
PARCERIAS

Programa Universidades Inovadoras e Sustentáveis é lançado em parceria com o MEC no Festival Curicaca
10/10/2025 - A ação faz parte do Plano de Transformação Ecológica é voltada a fortalecer papel das universidades federais como polos de inovação e sustentabilidade
Tags: UNIVERSIDADES INOVADORAS E SUSTENTÁVEIS NOVO BRASIL ÁREAS STEM PESQUISA E INOVAÇÃO
CRÉDITO IMOBILIÁRIO

Presidente Lula anuncia novo modelo de crédito imobiliário, em benefício da classe média
10/10/2025 - Iniciativa busca ampliar acesso ao crédito. Transição será gradual, com início ainda neste ano e plena vigência do novo modelo prevista para janeiro de 2027
Tags: CRÉDITO IMOBILIÁRIO CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Novo Brasil é tema de evento internacional como modelo de desenvolvimento sustentável
09/10/2025 - Programa foi destacado como gerador de oportunidades de desenvolvimento para o país na liderança da COP 30
Tags: COP30 CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL NOVO BRASIL NOVO PAC NIB
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Governo Federal anuncia 3º leilão do Eco Invest Brasil para atrair investimentos em participação societária
08/10/2025 - Iniciativa incorpora proteção cambial para capital externo e fortalece startups e empresas inovadoras voltadas à sustentabilidade
Tags: INVESTIMENTOS EXTERNOS ECO INVEST BRASIL LEILÃO FUNDO CLIMA
CAPACITAÇÃO

Tesouro firma parceria para capacitar servidores em aspectos fiscais e contratações públicas
06/10/2025 - Acordo com Fespsp e Itaú Unibanco levou à criação do programa Aperfeiçoando a Gestão Pública, destinado a estados, municípios e DF. Inscrições já podem ser feitas
Tags: PARCERIA GESTÃO PÚBLICA ENTES SUBNACIONAIS SERVIDORES ESTADOS, MUNICÍPIOS E DF
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda avança em Nova York nos diálogos para implementar a Coalização Internacional de Mercado de Carbono na COP
04/10/2025 - Evento organizado pela Presidência da COP 30, com a participação do Ministério da Fazenda e Itamaraty debate a iniciativa com delegações de países
Tags: COP 30 MERCADO DE CARBONO SUPER TAXONOMIA TFF COALIZAÇÃO CLIMATICA
INTERNACIONAL

Ação do Ministério da Fazenda nos EUA acelera implementação da plataforma Women in Finance
03/10/2025 - Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do MF, Cristina Reis, destaca avanços na consolidação de objetivos, governança e plano de trabalho
Tags: GOVERNANÇA WOMEN IN FINANCE PNUD COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
INTERNACIONAL

Brasil reforça nos EUA a importância do novo modelo de desenvolvimento sustentável
03/10/2025 - Primeira-dama, Janja da Silva, e subsecretária Cristina Reis participaram de debate em Nova York, onde mostraram que o país hoje apresenta crescimento, justiça social e compromisso ambiental
Tags: SUSTENTABILIDADE JUSTIÇA SOCIAL COMPROMISSO AMBIENTAL COP 30 NOVO BRASIL
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA publica regra para cumprir decisão do STF de restringir uso de benefícios sociais em apostas
01/10/2025 - Sistema de Gestão de Apostas terá mecanismo para restringir que beneficiários de Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada realizem apostas
Tags: REGULAMENTAÇÃO PROTEÇÃO AO APOSTADOR BOLSA FAMÍLIA BPC SISTEMA DE GESTÃO DE APOSTAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Projeto de lei que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado no plenário do Senado
01/10/2025 - PLP 108/2024, que trata do tributo a ser gerido por estados e municípios, recebeu 51 votos favoráveis e 10 contrários em votação nesta terça-feira (30/9)
Tags: IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS PLP 108/2024 ESTADOS MUNICÍPIOS
RECEITA FEDERAL

Cerca de 60% das declarações retidas na malha do IRPF 2025 já foram liberadas por autorregularização
01/10/2025 - De 3,9 milhões de declarações inicialmente retidas, aproximadamente dois terços foram corrigidas pelos próprios contribuintes, sem necessidade de ação fiscal
Tags: IRPF 2025 DECLARAÇÕES RETIDAS MALHA AUTORREGULARIZAÇÃO
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra agosto em R$ 8,145 trilhões, aponta relatório do Tesouro Nacional
30/09/2025 - O custo médio do estoque da DPF subiu de 11,63% ao ano, em julho, para 11,65% anual, em agosto; Tesouro também apresentou atualização do Plano Anual de Financiamento, o PAF
Tags: RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA ESTOQUE DPFe DPMFi PLANO ANUAL DE FINANCIAMENTO

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