Proposta de criação da Coalizão Aberta para Mercados Regulados de Carbono chega fortalecida à COP 30

O coordenador-geral de Finanças Sustentáveis da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF), José Pedro Bastos Neves, participou, nesta terça-feira (04/11), do evento “Fórum de Negócios e Finanças da COP30”, promovido em São Paulo pela Bloomberg Philanthropies. Ele destacou que a iniciativa brasileira de implantar a Coalizão Aberta para Mercados Regulados de Carbono chega fortalecida à COP 30, impulsionada pelo novo modelo de desenvolvimento sustentável, trilhado pelo governo desde 2023, e por avanços na agenda doméstica.

Tal agenda inclui o estabelecimento do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e a criação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (Semc) do Ministério da Fazenda. 

“O Brasil tem um ótimo momento nessa agenda”, apontou o coordenador, que participou da rodada de debates sobre o tema “Integridade e impacto em grande escala: créditos de carbono no caminho para a COP30”. A criação do SBCE, no âmbito doméstico, proporcionará regras claras, estáveis e de longo prazo para o mercado interno de carbono e isso vai contribuir para uma demanda contínua e em grande escala para esse nicho de negócios, estimulando investimentos no segmento", argumentou. 

O SBCE é um sistema de mercado regulado de carbono, estabelecido até dezembro de 2024 (Lei nº 15.042/2024). O SBCE é um instrumento fundamental para o incentivo à descarbonização da economia brasileira e ao estímulo de investimentos em atividades de baixo carbono. A criação da Semc/MF é etapa fundamental na regulamentação e implementação do SBCE e começará suas atividades nesta semana.

Essas ações impulsionam as chances de sucesso da implantação da Coalizão Aberta para Mercados Regulados de Carbono, durante a COP 30, segundo apontou Neves.

Novo Brasil

Todas essas iniciativas foram construídas sob os alicerces do Novo Brasil — Plano de Transformação Ecológica (PTE), criado pelo Ministério da Fazenda, com foco em promover um novo modelo de desenvolvimento econômico sustentável para o Brasil, inclusivo e competitivo.

Tais avanços internos posicionam o Brasil como protagonista nos debates globais sobre finanças sustentáveis e impulsionam a  implantação da Coalizão Aberta para Mercados Regulados de Carbono. Iniciativa brasileira, essa coalização operará sob adesão voluntária, a ser lançada durante a COP 30. Esse sistema buscará aproximar mercados de carbono de diversos países ou de regiões específicas, estabelecendo uma linguagem comum para diferentes sistemas.

“É importante buscarmos concordâncias, e não cada um aplicando as suas regras, os seus conceitos, mas termos um fórum de discussão global”, reforçou Neves.

Com a iniciativa da Coalização, o Brasil busca avançar na cooperação e coordenação da precificação de carbono entre os diversos, o que cria condições para aumentar a ambição das metas de descarbonização do Acordo de Paris.