Oficina de Inovação reúne Fundos Comunitários da Amazônia para fortalecer estratégias de PSA

Oficina de Inovação com os Fundos Comunitários da Amazônia teve como foco o aprimoramento de ações relacionadas aos Pagamentos por Serviços Ambientais. Foto: Divulgação/MF.

Manaus sediou na semana passada, entre os dias 15 e 17, a Oficina de Inovação com os Fundos Comunitários da Amazônia, voltada ao aprimoramento de ações e estratégias relacionadas aos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). A oficina é fruto do diálogo entre o Ministério da Fazenda (MF), o Ministério da Igualdade Racial (MIR), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em uma iniciativa implementada pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha, no âmbito do projeto Finanças Brasileiras Sustentáveis (FiBraS II), em parceria com o projeto Ação para Florestas (A4F).

O encontro reuniu representantes dos Fundos Comunitários da Amazônia — o Fundo Indígena da Amazônia Brasileira Podáali e o Fundo Extrativista da Amazônia Brasileira Puxirum — além de órgãos governamentais, empresas, bancos de desenvolvimento, organizações da sociedade civil e instituições internacionais. Durante os três dias de atividades, os participantes compartilharam experiências, desafios e soluções inovadoras voltadas à gestão dos recursos e à implementação de mecanismos de PSA. O espaço foi marcado pela escuta ativa e cocriação, reforçando o protagonismo das comunidades amazônicas na promoção de práticas sustentáveis e na valorização dos serviços ambientais prestados por povos indígenas e comunidades tradicionais.

Na mesa de abertura da oficina, Matias Rebello Cardomingo, coordenador-geral de Análise de Impacto Social e Ambiental do Ministério da Fazenda, destacou a importância do projeto FiBraS. Ele afirmou que "o projeto exerce um papel fundamental no setor financeiro ao mobilizar capital para o desenvolvimento da infraestrutura e para outros investimentos voltados ao desenvolvimento sustentável."

Na sequência, Rita Mesquita, secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, falou sobre a relevância da abordagem dos Pagamentos por Serviços Ambientais, afirmando que: “as políticas ambientais integradas desempenham um papel estratégico na conservação da biodiversidade. O momento político atual oferece uma oportunidade única para fortalecer a governança ambiental e deixar um legado duradouro.”

A secretária ressaltou ainda a importância de que as ferramentas e mecanismos de monitoramento sejam transparentes, simples e participativos, evitando burocracias que dificultem o acesso das comunidades aos recursos.

Rose Meire Apurinã, vice-diretora do Fundo Indígena Podáali, explicou que a estratégia busca transformar intenções em ações concretas e reconhecer o que já é realizado nos próprios territórios. A proposta visa fortalecer mecanismos que assegurem o reconhecimento, a continuidade e a ampliação dessas iniciativas, articulando políticas públicas e parcerias privadas.

Maria do Socorro Teixeira Lima, diretora do Fundo Extrativista Puxirum, reforçou o papel da instituição, afirmando que “o Fundo Puxirum é mais do que um instrumento de financiamento, é um espaço de construção coletiva e de esperança. Fortalecer os povos da floresta é fortalecer toda a Amazônia e, consequentemente, o futuro do nosso planeta.”

A representante destacou que a expectativa do encontro é contribuir para a formulação de propostas consistentes, capazes de orientar ações futuras e consolidar parcerias em prol da sustentabilidade e do reconhecimento dos direitos indígenas.

A última fala da mesa de abertura foi de Christine Majowski, diretora do Projeto Finanças Brasileiras Sustentáveis II (FiBraS II) na GIZ, que destacou a importância para a Cooperação Brasil Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável do tema do acesso direto do financiamento climático a povos indígenas e comunidades tradicionais.

A iniciativa integra o esforço conjunto da Cooperação Brasil-Alemanha para fortalecer políticas e instrumentos financeiros sustentáveis. A oficina compõe uma série de atividades que foram oficialmente iniciadas por meio de uma oficina inaugural, realizada no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília, em dezembro de 2024.

Novo Brasil

O Ministério da Fazenda, por meio Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica, vem construindo uma série de propostas para finanças climáticas globais a serem apresentadas na COP30, em Belém, presidida pelo Brasil. Dentre as medidas de caráter concreto, merecem destaque especial a Coalizão para Integração dos Mercados de Carbono e o Fundo Global Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e a Super Taxonomia Mundial, medidas que já estão em negociação com outros países e organismos multilaterais.

Além dessas duas, a pasta tem contribuído também para o chamado “Mapa do Caminho de Baku a Belém”, com vistas a alcançar a meta de US$ 1,3 trilhão em financiamento para países em desenvolvimento lidarem com a crise climática. Nesse mapa está incluída a criação de padrões comuns para uma taxonomia global, que é um mecanismo de classificação de atividades econômicas para canalizar recursos em projetos sustentáveis.